Nova carteira de identidade começa a ser emitida no RS na próxima semana
Nova versão do documento terá o CPF como número de identificação e, inicialmente, estará disponível apenas para a primeira via. No interior, emissão inicia em 4 de agosto
Novo modelo de identidade nacional Começa, na próxima semana, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, o documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.
As primeiras carteiras serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir do dia 26 de julho. Seguirão nos dias seguintes os órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.
Inicialmente, o novo modelo estará disponível apenas para quem quiser encaminhar a primeira via e apresentar o número do CPF. Caso haja alguma restrição apontada pela Receita Federal, o usuário poderá optar entre fazer a identidade no modelo antigo ou regularizar a situação (veja detalhes abaixo) e providenciar o documento em outra oportunidade.
No futuro, conforme a Receita, os próprios órgãos de identificação vão fazer as novas inscrições e atualizações no CPF. Vai haver também validações biográficas e biométricas antes da emissão.
No RS, a implantação começará no Posto de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) na Avenida Azenha, 255, em Porto Alegre, que atende por ordem de chegada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para ajustes no sistema, o local estará fechado ao público na próxima segunda (25/08).
A implementação nos Postos de Identificação do IGP no interior do Estado, também apenas para primeira via, está prevista para começar em 4 de agosto. O lançamento da nova identidade para segunda via ainda não tem data definida.
O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular no momento da expedição: cinco anos para crianças de até 11 anos e 10 anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisam trocar o documento. Já os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro de 2032.
COMO CORRIGIR INFORMAÇÕES NO CPF
A atualização das informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal.
Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nestes casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail (no RS, o endereço é atendimentorfb.10@rfb.gov.br).
Neste período, é necessário enviar os seguintes documentos para atualizar o CPF por e-mail:
*Documento de identidade oficial com foto;
* Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;
* Comprovante de endereço;
* Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade;
E ainda:
Para cidadão com 16 ou 17 anos
* Se for solicitado por um dos pais, documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais);
Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda
* Documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda);
* Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz;
Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau)
* Laudo médico atestando a deficiência;
* Documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau);
* Documento que comprove o parentesco.
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