Com greve dos fiscais, Agricultura suspende multa para quem perdeu prazo de vacinação contra febre aftosa
Confira outras medidas adotadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr)
Com a ordem de serviço, penalidade não mais será aplicada a partir de 2 de dezembro serviço da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr)
com determinações referentes à segunda etapa da campanha de vacinação contra a
febre aftosa, que ocorreu ao longo de novembro.
A ordem assinada pelo secretário Covatti Filho leva em conta a greve dos
fiscais estaduais agropecuários, deflagrada em 26 de novembro. O documento
prevê suspensão de multa aos produtores, dispensa a agropecuária da exigência
de apresentação da autorização para compra de vacina pelo produtor e autoriza a
vacinação, extraordinariamente, sem o acompanhamento do Serviço Veterinário
Oficial.
A segunda etapa da campanha de vacinação deste ano ocorreu em novembro. O prazo
máximo para a comprovação da vacinação era de cinco dias úteis após o término
da etapa, com previsão de autuação e interdição da propriedade até a
regularização dos procedimentos para aqueles não comprovarem a vacinação,
conforme determinação do Decreto Estadual 52.434/2015.
Agora, com a ordem de serviço da Seapdr, a penalidade prevista no artigo 40 do
decreto não mais será aplicada a partir de 2 de dezembro, por um prazo de 15
dias, podendo ser prorrogado.
Outro ponto é que as agropecuárias ficam dispensadas da exigência de
apresentação da autorização para compra de vacina pelo produtor. Há, ainda, a
determinação de que a vacinação pode ser feita, extraordinariamente, sem o
acompanhamento do Serviço Veterinário Oficial.
A CAMPANHA
Este ano, a vacina contra a febre aftosa teve alterações na formulação, com
redução na dosagem de aplicação, de 5 para 2 ml – a vacina passou a ser
bivalente, permanecendo a proteção contra os vírus tipo A e O (removido tipo C)
e as apresentações comercializadas agora serão de 15 e 50 doses. A composição
do produto também foi modificada com o intuito de diminuir os nódulos.
Atualmente, o Rio Grande do Sul é considerado zona livre de aftosa com
vacinação e busca evoluir seu status sanitário. Em setembro, o Estado passou
por auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a
retirada da vacinação. A Seapdr ainda aguarda a divulgação do relatório do
ministério.
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