A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) é alvo de críticas e denúncias após realizar um discurso com teor considerado transfóbico e uma encenação interpretada como racista durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, na quarta-feira (18).

A manifestação ocorreu enquanto a parlamentar criticava a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Mulheres da Câmara dos Deputados. Durante a fala, exibida pela TV Alesp, Fabiana fez uma simulação ao se referir à questão racial, o que gerou reação imediata de outros parlamentares.

A deputada Mônica Seixas (PSOL) solicitou a suspensão da sessão e denunciou o episódio como prática racista e transfóbica. O pedido, no entanto, foi negado pelo presidente da sessão, Fábio Faria de Sá (Podemos), e os trabalhos seguiram normalmente.

Segundo Mônica Seixas, houve tentativa de registrar ocorrência ainda durante a sessão, mas o procedimento não foi formalizado. A parlamentar afirma que a imunidade parlamentar não se aplica a crimes como racismo, que são considerados inafiançáveis e imprescritíveis pela legislação brasileira.

O caso deve avançar tanto na esfera criminal quanto no âmbito legislativo. Deputados do PSOL e do PT articulam a apresentação de uma representação no Conselho de Ética da Alesp, pedindo a apuração da conduta de Fabiana Bolsonaro.

A deputada Beth Sahão (PT) confirmou que já protocolou pedido para abertura de processo disciplinar, defendendo a aplicação de punições cabíveis.

Em nota oficial, a Assembleia Legislativa afirmou que a Constituição garante a inviolabilidade dos parlamentares por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, especialmente em plenário. O órgão também destacou que cabe ao Conselho de Ética analisar eventuais excessos.

O episódio amplia o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a responsabilização por discursos considerados discriminatórios dentro do ambiente legislativo.