Audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba acontece nesta terça, em Porto Alegre

A Secretaria do Meio Ambiente e Fepam participarão da audiência, que acontece no auditório do Ministério Público Estadual

Por Portal de Notícias 19/08/2019 - 11:20 hs
Foto: Reprodução / Internet
Audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba acontece nesta terça, em Porto Alegre
Mina será instalada entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) participarão de audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba, promovida pelo Ministério Público Estadual (MP-RS) e Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (20), em Porto Alegre. O debate acontecerá das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80).
Apesar de o evento não ser parte do processo ordinário do licenciamento, a participação das instituições foi acordada, juntamente com o MP-RS, em uma das audiências realizadas entre as partes no âmbito do inquérito civil instaurado sobre o empreendimento.
O processo de licenciamento da Mina Guaíba, um empreendimento da Copelmi Mineração, tramita na Fepam há cerca de quatro anos, tendo passado por diferentes fases de análise técnica. Foram realizadas duas audiências públicas na área de impacto ambiental direto, com a presença de integrantes da Sema e da Fepam, nas cidades de Charqueadas e Eldorado do Sul.
Os estudos e as considerações encaminhados estão sendo analisados por uma equipe técnica multidisciplinar, nomeada para avaliar o processo de licenciamento. Até o momento, a Fepam não tem um posicionamento conclusivo ou prazo pré-definido para a emissão de parecer final.
Detalhes do processo em análise podem ser acessados através do Sistema Online de Licenciamento, processo administrativo 6354.0567/18-1.
O documento na íntegra do EIA-RIMA elaborado pelo empreendedor está disponível para consulta no site da Fepam.

TRANSPORTE

A Copelmi Mineração vai disponibilizar transporte gratuito aos interessados em participar da audiência. Sairão ônibus de Charqueadas, Eldorado do Sul, Minas os Leão, Butiá, Assentamento Apolônio de Carvalho e do Loteamento Guaíba City. O agendamento deve ser feito pelo telefone (51) 99830.1560.


O PROJETO MINA GUAÍBA

A Mina Guaíba é a maior mina de carvão a céu aberto do país a ser instalada nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul pela Copelmi Mineração. A Mina ocupará uma área de 4,5 mil hectares e a Copelmi busca a licença de instalação (que permite o início das obras) para o empreendimento avaliado em até R$ 600 milhões.
Para que entre em operação, além das licenças ambientas, será necessário remover agricultores do Assentamento Apolônio de Carvalho e de fazendas próximas, em Eldorado do Sul, e da vila Guaíba City, em Charqueadas. Na fase de operação, que deve durar 30 anos, está prevista a extração de 166 milhões de toneladas de carvão, além de 422 milhões de metros cúbicos de areia e outros 200 milhões de metros cúbicos de cascalho. Nesta fase, deverão ser arrecadados R$ 218 milhões em impostos por ano, sendo R$ 143 milhões diretos do empreendimento. A expectativa é que o empreendimento cause um impacto de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Rio Grande do Sul. 
Durante o período de construção da mina, ao longo dos três anos da obra, serão ofertados 331 empregos diretos e 83 empregos indiretos. Nesta fase, os empregos serão temporários. A mina terá uma duração de 30 anos e, neste período, serão gerados, aproximadamente, 1.150 empregos diretos e 3.360 empregos indiretos.
Segundo as previsões da Copelmi, a instalação da mina deverá iniciar em 2020 e em 2023 já estará operando. O fechamento está previsto para 2052.
A área será recuperada durante o período de operação e, quando a mina for fechada, o terreno estará pronto para receber outros investimentos, como agricultura ou pecuária, não gerando passivo ambiental. De acordo com a empresa, as novas tecnologias garantem a segurança do empreendimento, que vai extrair carvão de forma sustentável e que, no futuro, garantirá a instalação de um polo carboquímico que vai gerar até US$ 4,4 bilhões em investimentos.