Concorrendo pelo Solidariedade, Silva fez 222 votos nas eleições de 2016 e
conquistou a primeira suplência da sigla. Porém, ele trocou de partido em 31 de
março deste ano, quando assinou ficha do PSDB, durante a convenção do partido
realizada na Câmara de Vereadores e amplamente divulgada pelas redes sociais.



No
entanto, a troca de partido ainda não foi oficializada na Justiça Eleitoral e a
substituição está gerando dúvidas quanto à legalidade e à moralidade do ato. A
segunda suplente é Adriane da Rosa Weber (Dani), que fez 195 votos.

Para o presidente do Solidariedade, vereador Gilnei Ventura, não há impedimento
legal para que ele assuma a vaga na Câmara por 30 dias.

- Kiko assinou uma ficha em um evento do PSDB, mas não foi oficial, no Cartório
Eleitoral consta como filiado ao SD ainda. Hoje, é legal – disse Ventura.

Diante da dúvida gerada pela troca de partido do suplente do Solidariedade, o
presidente do Legislativo, vereador Rodrigo Dornelles Marcolin (PSDB), aguarda
resposta de ofício protocolado no Cartório da 50ª Zona Eleitoral para que a
Justiça informe qual é o nome do suplente a ser chamado.

- A Justiça Eleitoral é quem vai dizer quem é o suplente oficial e é esse que
eu vou chamar. Está com eles a decisão, porque eu também não sei, ele assinou
com o PSDB – disse Marcolin.

Para o advogado Petrônio Weber, Silva não poderia assumir porque conforme
informação do próprio site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a filiação
partidária é um vínculo entre o filiado e o partido político e a Justiça Eleitoral
apenas recebe as informações e as utiliza no momento da constatação do prazo
mínimo de filiação para efeito de registro da candidatura.

- É fato público e notório que o ex-vereador trocou de sigla partidária,
passando do Solidariedade para o PSDB, o que se constata em declarações nas
próprias redes sociais, do prefeito municipal Evandro Heberle, noticiando a
filiação inclusive com fotografia do ato, como também declaração do próprio
vereador agradecendo o convite. O fato de ter assinado nova ficha partidária o
impossibilitaria de assumir a vaga, pois esta pertence à coligação SD/MDB,
caracterizando a infidelidade partidária – disse Weber.

Ainda segundo Weber, o fato da nova filiação do ex-vereador não constar na
Justiça Eleitoral não o libera para assumir a cadeira na Câmara.

- Neste caso já houve a troca, ele já faz parte dos quadros do PSDB e pela
legislação estaria impedido de assumir. A fim de comprovar que a filiação é um
vinculo entre o partido e o filiado, e a Justiça Eleitoral somente é
comunicada, dou meu exemplo próprio: estou filiado ao PDT, assumi a Secretaria
(do partido), e se você consultar a lista dos dirigentes partidários de São
Jerônimo no TSE, eu consto como secretário no Diretório de São Jerônimo, mas se
consultar minha condição de filiado, aparece que não estou filiado a partido
político nenhum, pois a lista somente vai ser submetida à Justiça Eleitoral em
outubro – disse Weber.

Até a publicação desta matéria, a reportagem não conseguiu contato com o
ex-vereador Clóvis José da Silva.