Abertas inscrições de chapas para eleição indireta de prefeito e vice em Triunfo

Vereadores irão escolher o novo prefeito e vice no próximo dia 29 de maio

Por Portal de Notícias 13/05/2019 - 10:50 hs
Foto: Marcos Essvein
Abertas inscrições de chapas para eleição indireta de prefeito e vice em Triunfo
Prefeito e vice-prefeito foram cassados no dia 26 de abril

Foi publicado na última sexta-feira (10), pela Câmara de Vereadores de Triunfo, o edital convocando para o próximo dia 29 de maio as eleições indiretas para os cargos de prefeito e vice-prefeito. As eleições indiretas ocorrem devido à cassação dos mandatos do prefeito Valdair Gabriel Kuhn (Belô, PSB) e do vice-prefeito Orison Donini Cezar Júnior (PSDB) por infrações político-administrativas. A cassação ocorreu na Câmara de Vereadores, no dia 27 de abril e, desde então, o presidente da Câmara, Murilo Machado (MDB) assumiu interinamente o comando do Executivo. Os candidatos eleitos no próximo dia 29 deverão completar os mandatos dos cassados.


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Como a cassação ocorreu depois do cumprimento de mais de 50% dos mandatos e foi realizada pela Câmara de Vereadores, a eleição indireta ocorre com base no parágrafo 1º do artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Triunfo. O pleito indireto atende, ainda, orientação da Justiça Eleitoral.

QUEM PODE CONCORRER


Poderá se candidatar qualquer cidadão brasileiro maior de 21 anos, alfabetizado, que esteja em pleno exercício dos direitos políticos, seja eleitor no município e esteja filiado a algum partido político há, no mínimo, seis meses. Leia o edital aqui.
Os candidatos deverão ser indicados pelos partidos a que estejam filiados, o que deverá ser comprovado por meio de ata de convenção ou deliberação partidária. O registro das candidaturas será realizado a partir desta segunda-feira (13) e até a próxima sexta-feira (17). A lista das chapas homologadas será divulgada no sábado (18).
A Sessão Especial para votação pelos vereadores ocorre a partir das 18 horas do dia 29 de maio.

O QUE DIZ A LEI ORGÂNICA

Art. 135. Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos 02 (dois) anos do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal de Vereadores, na forma da lei.

§ 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.