O Governo do Brasil anunciou nesta segunda-feira (27/4) um pacote de investimentos superior a R$ 909 milhões voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite na agricultura familiar e ao avanço da reforma agrária. O ato ocorre em Andradina (SP) e conta com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, além da participação remota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As ações envolvem ampliação de crédito rural, incentivo à produção leiteira, apoio à industrialização por cooperativas, assistência técnica e a criação de novos assentamentos.

Crédito e incentivo à produção

Entre os principais anúncios está a destinação de R$ 450 milhões ao programa Pronaf Mais Leite, que prevê a implantação de até 300 mil embriões para o melhoramento genético dos rebanhos. A medida deve beneficiar cerca de 40 mil produtores da agricultura familiar, com foco no aumento da produtividade e da renda no campo.

Também foi formalizado um contrato de R$ 15 milhões do Pronaf Agroindústria com a Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo (Coapar). O recurso será utilizado na construção de uma unidade de produção de leite em pó, ampliando a capacidade de processamento e agregando valor à produção.

Outra iniciativa é a criação de uma nova linha de crédito do Pronaf, com volume de R$ 150 milhões, voltada ao beneficiamento, industrialização e comercialização do leite por cooperativas. A linha prevê taxa de juros de 8% ao ano, prazo de até seis anos para pagamento e até 12 meses de carência.

Na área de assistência técnica, será lançada uma chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), coordenada pela Anater, no valor de R$ 28,5 milhões. A iniciativa terá abrangência nacional e deve atender 4.050 famílias agricultoras.

Segurança alimentar

Para garantir a absorção da produção e ampliar o acesso a alimentos, o governo também anunciou a destinação de R$ 100 milhões em leite em pó adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Ao todo, foram compradas cerca de 2 mil toneladas do produto de 41 cooperativas e associações da agricultura familiar, beneficiando diretamente 3.773 famílias fornecedoras. Os itens serão destinados a cozinhas solidárias, bancos de alimentos e entidades da sociedade civil.

Reforma agrária

No eixo da reforma agrária, o evento marcou a assinatura de dois decretos de desapropriação por interesse social para criação de assentamentos.

Um dos projetos envolve a Fazenda Sítio Boa Vista, em Americana (SP), com área de 103,45 hectares, destinada ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Milton Santos, com capacidade para cerca de 70 famílias. O valor da desapropriação foi fixado em R$ 5,1 milhões.

O outro decreto trata da Fazenda Caraúbas, em Santa Quitéria (CE), com área de 3.130,91 hectares e potencial para beneficiar 48 famílias, com investimento de R$ 5,3 milhões.

Além disso, foi anunciada a liberação de R$ 155 milhões em créditos de instalação por meio do Incra, destinados a 9.621 famílias assentadas em todo o país. Desse total, R$ 24,5 milhões serão aplicados no estado de São Paulo, atendendo 794 famílias com recursos para produção e habitação rural.

Segundo o governo, as medidas buscam ampliar o acesso à terra, fortalecer a produção agrícola e melhorar as condições de vida das famílias no campo.