A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta
terça-feira (24), o Projeto de Lei 38/2026, que concede reajuste de 5,4% ao
subsídio do magistério estadual. A proposta recebeu 40 votos favoráveis, mas a
decisão foi marcada por críticas após a exclusão de parte da categoria do
aumento.

O índice segue portaria do governo federal, liderado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não contempla funcionárias(os) de
escola e aposentadas(os) sem paridade ou com parcela de irredutibilidade, o que
gerou reação de entidades representativas.

Durante a votação, um requerimento apresentado pelo líder do
governo, deputado Frederico Antunes, foi aprovado por 26 votos a 15, impedindo
que uma emenda do Partido dos Trabalhadores fosse analisada em plenário. A
proposta previa estender o reajuste de forma linear a todos os trabalhadores da
educação.

A medida foi criticada pelo CPERS Sindicato, que defende a
inclusão de toda a categoria. Segundo dados do DIEESE, há viabilidade
financeira para aplicar o reajuste de forma ampla, considerando perdas
inflacionárias acumuladas superiores a 70%.

A presidente do CPERS, Rosane Zan, afirmou que a decisão
aprofunda desigualdades dentro da educação pública estadual.

— É assim que o governo Eduardo Leite e sua base tratam
aqueles que fazem a educação pública. Seguiremos denunciando e lutando por um
reajuste que contemple toda a categoria — declarou.

A votação ocorreu no mesmo dia em que educadores realizaram
mobilização em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual. Mesmo sob
chuva, professores, funcionários de escola e aposentados participaram de ato
público e vigília em defesa da valorização salarial.

Durante o protesto, representantes da categoria destacaram a
necessidade de políticas que garantam melhores condições de trabalho e
remuneração, além de criticarem o que consideram perda de direitos ao longo dos
últimos anos.

A aprovação do projeto, sem a ampliação do reajuste para
todos os segmentos, mantém o impasse entre o governo estadual e entidades da
educação, que prometem seguir mobilizadas em busca de mudanças na política
salarial.