O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que inclui a misoginia como crime de preconceito ou discriminação no país. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto foi aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, a partir de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke ao projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato. A medida prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

A proposta define misoginia como a conduta que expressa ódio, aversão ou desprezo contra mulheres. O texto também inclui a “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ampliando o alcance da legislação.

Atualmente, esse tipo de comportamento é tratado no Código Penal Brasileiro como injúria ou difamação, com penas mais brandas. Com a mudança, a misoginia passa a ser enquadrada como crime mais grave, semelhante a outras formas de discriminação já previstas em lei.

Durante a discussão, a relatora destacou que o projeto responde a uma realidade crescente de violência contra mulheres no país. Segundo ela, o objetivo é garantir proteção à dignidade e à liberdade feminina diante de práticas que muitas vezes antecedem crimes mais graves, como o feminicídio.

— O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias — afirmou.

A autora do projeto também defendeu a urgência da medida, ressaltando que a violência de gênero continua sendo um problema grave no Brasil. Segundo ela, a aprovação representa uma resposta institucional diante de casos recorrentes de agressões e ameaças.

O tema gerou divergências entre parlamentares. Parte dos senadores manifestou preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão, enquanto outros defenderam a proposta como essencial para combater a violência de gênero.

Apesar das discussões, a maioria dos parlamentares considerou a medida necessária diante do aumento de casos de violência contra mulheres, inclusive no ambiente digital.

Se aprovado pela Câmara, o projeto poderá alterar de forma significativa o tratamento legal de condutas misóginas no Brasil, ampliando a proteção jurídica às mulheres e reforçando o combate à discriminação.