Com suas unidades sobrecarregadas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (22/05) que aposentados e pensionistas vítimas de descontos irregulares em benefícios previdenciários poderão ser atendidos presencialmente em agências dos Correios a partir de 30 de maio. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz.

A medida busca oferecer uma alternativa ao público mais vulnerável, que tem dificuldades de acesso à tecnologia e prefere o contato presencial. 

— O atendimento olho no olho é para aqueles que mais precisam — afirmou o ministro. Atualmente, apenas 2% dos atendimentos do INSS são presenciais — os demais ocorrem pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Segundo o governo, 4.730 agências dos Correios, que representam 76% dos municípios brasileiros, participarão da iniciativa. Nesses locais, os atendimentos substituirão os realizados nas unidades do próprio INSS.

O presidente do instituto, Gilberto Waller, orientou que os segurados não precisam se apressar para procurar as agências: não há prazo final para solicitar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. Ele também assegurou que o atendimento às vítimas da fraude não interfere na fila de análise de novos benefícios, pois ocorre de forma separada.

O volume de pedidos de reembolso já é expressivo. Até as 9h desta quinta-feira, o INSS havia recebido 1,8 milhão de solicitações, o equivalente a 97,9% dos chamados abertos. A estimativa é de que o valor total de descontos questionados ultrapasse R$ 1 bilhão. Ainda assim, cerca de 5 milhões de beneficiários com descontos suspeitos ainda não entraram em contato com o instituto.

Para viabilizar os atendimentos, cerca de 20 mil funcionários dos Correios começarão a ser treinados a partir da próxima segunda-feira (26). O atendimento presencial exigirá apenas um documento de identidade. Caso o beneficiário não possa comparecer, o processo poderá ser feito por meio de um procurador.

Após o atendimento inicial, os segurados deverão aguardar 15 dias úteis para verificar se a contestação foi aceita. Posteriormente, está prevista uma fase de busca ativa para localizar quem ainda não fez o pedido de reembolso.

Operação Sem Desconto

A medida surge após a operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano, revelar um esquema de descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. A ação ocorreu em 34 municípios de 13 Estados, além do Distrito Federal.

A investigação aponta que muitos beneficiários não autorizaram os descontos, prática proibida por lei. As suspeitas envolvem um volume de até R$ 7,99 bilhões em pagamentos irregulares entre 2019 e 2024.

O escândalo levou a mudanças no comando da Previdência: o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, e o ministro Carlos Lupi pediu demissão.