Durante visita a Porto Alegre nesta quarta-feira (30/04), o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a prorrogação por mais 60 dias do prazo para que famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul encontrem imóveis por meio da modalidade Compra Assistida, do programa Minha Casa, Minha Vida. A extensão do prazo permitirá que mais famílias adquiram moradias prontas — novas ou usadas — com valor de até R$ 200 mil, custeadas com recursos federais.

O anúncio foi feito em coletiva na sede da Secretaria para Apoio à Reconstrução e contou com a presença do secretário especial de reconstrução, Maneco Hassen, do deputado federal Paulo Pimenta e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Segundo o ministro, mais de 1.500 famílias já foram beneficiadas com imóveis por meio da Compra Assistida, enquanto milhares de outras estão com processos em andamento junto à Caixa Econômica Federal.

— Não poderíamos esperar 16 a 20 meses por construções convencionais. Criamos essa modalidade justamente para atender com agilidade o Rio Grande do Sul — explicou Jader Filho.

No total, mais de 10 mil unidades habitacionais estão entre entregues, contratadas ou em fase de construção no estado.

Dados divulgados pelo ministério mostram que mais de 14,5 mil famílias atingidas pelas enchentes já estão em processo de avaliação para receber moradias definitivas. Dessas, 7,5 mil já concluíram todas as etapas e estão com a documentação pronta para serem contempladas. Outras 7 mil seguem aguardando a análise final da Defesa Civil.

Além da iniciativa de Compra Assistida, o governo federal também deu sinal verde para novos empreendimentos em municípios afetados. Nesta quarta, foram assinadas as ordens de início de obras dos residenciais Quero Quero, em Canoas (200 unidades); Jacuí, em Porto Alegre (96 unidades); e Dona Zaida, também em Porto Alegre (200 unidades). Em Campo Bom, foi autorizado um aditivo para o empreendimento Cooperpoli, que terá 168 moradias.

Compra Assistida

A modalidade Compra Assistida foi criada pelo governo federal para beneficiar famílias Faixas 1 e 2. As famílias contempladas podem escolher imóveis disponíveis no próprio município, ou em outro no Rio Grande do Sul, à sua escolha, no valor de até R$ 200 mil.

Apenas as famílias atingidas pelas enchentes são beneficiadas. Para evitar fraudes, as prefeituras fazem o crivo das famílias afetadas, juntamente com o ateste da Defesa Civil (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional). Somente após isso, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev dão andamento nas checagens e processamento dos dados, para, depois, realizar as listas de seleções dos beneficiados.

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