Audiência pública na AL debate Duplicação da BR-290
Movimento deseja que obras entrem no Plano Plurianual (PPA) participativo do governo federal para os próximos quatro anos e que não preveja pedágios no projeto
Audiência pública na AL debate Duplicação da BR-290 Nesta segunda-feira (3/07), a Frente Parlamentar pela Duplicação da BR 290 realizou a sua primeira audiência pública com o objetivo de mobilizar a comunidade em torno da obra de duplicação da rodovia e a inclusão no Plano Plurianual participativo (PPA) do governo federal, para garantir recursos para os próximos anos. O encontro reuniu deputados, prefeitos e vereadores de diversas cidades gaúchas no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na Capital.
O projeto de duplicação do trecho de 115 km da rodovia, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, foi dividido em lotes de obras, cada um com cerca de 30 km de extensão. As oras foram iniciadas em 2014 e, segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-RS), Hiratan Pinheiro da Silva, os lotes 1 (da BR-116 ao Parque Eldorado, com 13% executados) e 2 (do Parque Eldorado a Butiá, com 10% executados) estão paralisados por pendências administrativas e jurídicas. Já os lotes 3 (com 10% executados e em fase de terraplenagem) e 4 (com 40% executados e em fase de pavimentação) estão ativos.
O superintendente explicou que já foram executados R$ 156 milhões até agora, mas que são necessários R$ 830 milhões para conclusão toda da duplicação entre Eldorado do Sul e Pantano Grande. Segundo Hiratan, as obras poderão ser concluídas até 2026, já que o governo federal prevê investir R$ 7 bilhões em obras de infraestrutura no RS neste período.
— Quando as obras ficam paradas por muito tempo, é comum que os contratos sejam suspensos, mas estamos vendo avanços possíveis — disse Hiram. Segundo ele, o valor disponível no orçamento para este ano, de R$ 178,3 milhões, é mais que o dobro já liberado em 10 anos.
Coordenador da Frente Parlamentar, deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), que chegou atrasado ao evento justamente por causa de um congestionamento na própria BR-290 – assim como lideranças de outras regiões —, reforçou que a mobilização só vai se encerrar quando forem duplicados os 736 km da BR-290.
— Essa luta é permanente. Queremos que o projeto seja incluído no PAC que será anunciado no segundo semestre. Há recursos, só temos que equacionar questões relacionadas aos finais de contratos. Precisamos ter continuidade, para além de Pantano Grande – frisou o deputado.
Ao final do evento, que também contou com a secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, de forma on-line, foi lida por Mainardi a Carta em Defesa da Duplicação da BR-290 (abaixo).
O movimento deseja que a duplicação da estrada entre no Plano Plurianual Participativo (PPA) do governo federal para os próximos quatro anos, e que não preveja pedágios no projeto. A população pode participar da votação para inclusão da rodovia no PPA por meio deste link.
Carta em defesa da Duplicação da BR-290
"Os participantes da 1ª Plenária Pública da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290 firmam compromisso de manter a mobilização pela duplicação da BR 290, que liga o Rio Grande do Sul, do litoral à Uruguaiana, margeando dezenas de municípios gaúchos, que, certamente, terão impactos positivos com sua duplicação, tanto em termos econômicos quanto em qualidade de vida.
A BR 290 é, também, uma importante via de integração do Brasil com o Mercosul, sendo um importante acesso de comércio e turistas ao nosso país. Também por esse motivo, trata-se de uma rodovia essencial para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Atualmente, é o único trecho da via que liga São Paulo a Buenos Aires que ainda não está duplicada.
Assim, pedimos apoio à sociedade gaúcha e seus representantes para incluirmos a Duplicação da BR-290 como prioridade no Plano Plurianual Participativo do governo federal para o próximo quadriênio. Isso permitirá que a obra tenha garantia de alocação de recursos para a sua duplicação no trecho já licitado (Eldorado do Sul a Pantano Grande) e para o início do projeto de duplicação total, até Uruguaiana. Paralelamente, vamos mobilizar as autoridades para que garantam uma solução para os entraves administrativos nos lotes 1 e 2, onde a obra ainda não começou, efetivamente.
Também entendemos que é fundamental o início dos estudos de Viabilidade Econômica e Ambiental do trecho Pantano Grande/Uruguaiana e, enquanto isso, a implantação de terceiras faixas nos pontos de curvas em subida, no trecho ainda não licitado, viabilizando ultrapassagem segura, nesses pontos da rodovia.
Com estes objetivos, pedimos apoio da sociedade, também, para a realização de uma Marcha a Brasília pela BR 290, movimento que vamos organizar e pretendemos seja representativo da sociedade gaúcha e forte o suficiente para marcar a prioridade dessa obra fundamental.
Manteremos permanentemente mobilizadas nossas cidades e regiões na busca desses objetivos.
Porto Alegre, 03 de julho de 2023."
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