Sindicato decide suspender greve do magistério de São Jerônimo
Entidade aguarda decisão do prefeito vetando ou não uma emenda ao projeto de lei de reajuste do magistério, aprovada pela Câmara de Vereadores, concedendo o índice de 14,95% em vez dos 5,6% propostos pelo Executivo Municipal
Sindicato decide suspender greve do magistério de São Jerônimo Nesta quinta-feira (13/04), o Sindicato dos Municipários de São Jerônimo comunicou a decisão de suspender a greve de professores e demais profissionais de educação do município, prevista para iniciar nesta sexta-feira (14/04). O Sindicato aguarda decisão do prefeito Evandro Heberle vetando ou não uma emenda ao projeto de lei do reajuste do magistério, aprovada pela Câmara de Vereadores, concedendo o índice de 14,95% em vez dos 5,6% propostos pelo Executivo Municipal.
Segundo o presidente Eduardo Silveira de Oliveira, no dia 04/04, quando foi realizada a reunião do Sindicato dos Municipários para decidir sobre a greve geral, havia apenas a aprovação dos projetos votados no dia 03/04 (reajuste do funcionalismo em geral), enquanto o do magistério havia permanecido em vistas com vereador Alan Menezes (PSDB). No dia 10/04, os vereadores votaram o PL do magistério com a emenda de 14,95% de reajuste.
“Diante da nova situação estamos no aguardo da decisão do Executivo pelo veto ou sancionamento da emenda. Ocorre que o prefeito anunciou que irá vetar a emenda, retornando para Câmara de Vereadores. Se os vereadoras derrubarem o veto, caberá ao prefeito cumprir a lei ou arguir inconstitucionalidade da emenda. Como achamos prudente aguardar o desfecho, decidimos postergar a greve e marcar nova Assembleia Geral seguindo o rito do estatuto sindical e da Lei Federal n° 7.783/1989, garantindo a legalidade da paralisação caso se confirme as ações do Executivo em manter a negativa em valorização ao funcionalismo municipal”, informou Oliveira.
Entenda
A decisão pela greve geral foi tomada devido ao descontentamento com o índice de reajuste de apenas 5,6% para o ano de 2023 apresentado pelo prefeito Evandro Heberle, que segundo o Sindicato não cobre as perdas acumuladas nos últimos anos, que já somam 36,6%.
O projeto de lei concedendo reajuste ao magistério foi aprovado pela Câmara de Vereadores na última segunda-feira (10/04), com uma emenda apresentada do Legislativo concedendo 14,95% aos professores. A emenda teve parecer contrário da assessoria jurídica da Câmara, que a considerou inconstitucional. Cabe agora ao prefeito decidir se veta ou não a emenda.
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