Prefeitos da Carbonífera pedem definição rápida sobre licenciamento da Mina Guaíba
Processo foi suspenso na semana passada por decisão da Justiça Federal
Mina de extração de carvão em Butiá Depois que a Justiça Federal suspendeu o processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba, na semana passada, prefeitos da Região Carbonífera se mobilizam para pedir que o impasse envolvendo o projeto, destinado a extrair carvão entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul, seja resolvido com rapidez. A suspensão ocorreu em razão da necessidade de mapear a presença de comunidades indígenas na região e consultá-las sobre a iniciativa.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera e prefeito de Minas do Leão, Miguel Almeida, diz que a entidade defende uma definição rápida da análise jurídica para evitar prejuízos ao projeto. Segundo Almeida, a associação, que reúne sete prefeituras, é favorável à abertura da mina para estimular a economia local.
— Estamos pedindo pressa não para passar por cima dos trâmites que devem ser seguidos, mas para evitar uma situação de indefinição para possíveis investidores — afirmou o prefeito à GaúchaZH.
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A mina se encontra em fase de licenciamento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e é alvo de controvérsia por estar prevista em uma área de alta relevância ambiental, ao lado do Delta do Jacuí. Ambientalistas e outros setores da sociedade temem o risco de poluição e questionam a viabilidade econômica do empreendimento.
A Copelmi Mineração disse que vai recorrer da decisão da Justiça, mas garante que vai realizar todos os estudos exigidos. Uma segunda ação tramita na Justiça Estadual, ainda sem decisão, solicitando que esses estudos incluam também possíveis impacto sobre pescadores. Independentemente disso, a Fepam aguarda respostas a mais de 120 questionamentos feitos à Copelmi, as quais devem ser enviadas até abril. Até lá, não seria possível conceder autorização.
Miguel Almeida afirma que a abertura da mina, que também forneceria areia e cascalho, resultaria em maior proteção a rios da região hoje utilizados para retirada de areia. Os prefeitos da região Carbonífera solicitaram, ainda, uma audiência com o governador Eduardo Leite para apresentar argumentos favoráveis ao licenciamento da Mina Guaíba. O encontro ainda não tem data marcada.
O PROJETO MINA GUAÍBA
A Mina Guaíba ocupará uma área de 4,5 mil hectares e a Copelmi busca a licença de instalação (que permite o início das obras) para o empreendimento avaliado em até R$ 600 milhões.
Na fase de operação, que deve durar 30 anos, está prevista a extração de 166 milhões de toneladas de carvão, além de 422 milhões de metros cúbicos de areia e outros 200 milhões de metros cúbicos de cascalho. Nesta fase, deverão ser arrecadados R$ 218 milhões em impostos por ano, sendo R$ 143 milhões diretos do empreendimento. A expectativa é que o empreendimento cause um impacto de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Rio Grande do Sul.
Durante o período de construção da mina, ao longo dos três anos da obra, serão ofertados 331 empregos diretos e 83 empregos indiretos. Nesta fase, os empregos serão temporários. A mina terá uma duração de 30 anos e, neste período, serão gerados, aproximadamente, 1.150 empregos diretos e 3.360 empregos indiretos.
Segundo as previsões da Copelmi, a instalação da mina deverá iniciar em 2020 e em 2023 já estará operando. O fechamento está previsto para 2052.
A área será recuperada durante o período de operação e, quando a mina for fechada, o terreno estará pronto para receber outros investimentos, como agricultura ou pecuária, não gerando passivo ambiental.






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