Mina Guaíba: Copelmi garante que tecnologias atuais garantem operação limpa

Audiência pública conjunta entre MPE e MPF debateu licenciamento do projeto a ser instalado entre Charqueadas e Eldorado do Sul

Por Portal de Notícias 21/08/2019 - 11:39 hs
Foto: Divulgação / MPE
Mina Guaíba: Copelmi garante que tecnologias atuais garantem operação limpa
Centenas de pessoas lotaram o auditório do Ministério Público

Mais de 500 pessoas lotaram o Auditório do Ministério Público (MP) Estadual na noite desta terça-feira (20), para participar da audiência pública conjunta entre os MPs Estadual e Federal sobre o projeto de licenciamento para instalação da Mina Guaíba, para mineração de carvão, areia e cascalho em área entre Eldorado do Sul e Charqueadas.
Nas seis horas de exposições, foram apresentadas as particularidades do projeto e análises de especialistas em diversas áreas relacionadas aos possíveis impactos ambientais, humanos, socioeconômicos e culturais da instalação da mineradora.
Presidida pela promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, o evento, que serviu para instruir processos investigatórios acerca do projeto que tramitam nos MPs Estadual e Federal, contou com a participação da presidente da Fepam, Marjorie Kauffman; do secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Jr; dos promotores Alexandre Saltz, Annelise Steigleder e Ana Luiza Domingues de Souza Leal; dos procuradores da República Pedro Nicolau Sacco e Nilo Camargo; e do defensor público da União Atanasio Darcy Lucero Júnior.
A Fepam já havia realizado, em março e em junho, audiências públicas em Charqueadas e Eldorado do Sul. Mas a promotora Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, ressaltou que houve muitos pedidos para a realização de um evento na Capital.
- Há muito tempo não tinha uma questão ambiental que mobilizasse tanto a sociedade gaúcha. Quanto mais participação democrática, melhor. Só se consegue prevenir danos quando a população está devidamente informada. O objetivo foi reunir o máximo de informações – disse Ana Marchesan, lembrando que as duas audiências públicas já realizadas geraram uma lista de novas demandas enviadas pela Fepam ao empreendedor.
O gerente de Sustentabilidade da Copelmi Mineração, responsável pela Mina Guaíba, Cristiano Weber, relatou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento, seguido de técnicos convidados, que apresentaram estudos e diferentes visões do projeto. Após, Weber teve a oportunidade detalhar ainda mais alguns pontos do projeto, e esclarecer dúvidas e questionamentos apontados pelos técnicos.
Pedro Sacco, procurador da República do Núcleo de Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas no RS, ressaltou que há a uma comunidade guarani próxima, um acampamento indígena na BR-290, o assentamento Apolônio de Carvalho e centenas de pescadores artesanais que poderiam ser atingidos.
— Precisa ser feito um componente indígena nesse estudo, essa lacuna tem que ser sanada — opina.
Cristiano Weber disse que, no dia 7, a empresa protocolou na Funai informações sobre a posição do empreendimento em relação a terras indígenas. Com relação aos pescadores, alega que não foram abordados porque não haverá contaminação do Rio Jacuí.
— Não vai haver qualquer prejuízo à pesca – assegurou Weber.
Crítico à exploração do carvão, o professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), sustentou que a abertura de uma mina há 16,77 quilômetros do Centro da Capital poderá contaminar o rio Jacuí com carvão. Na apresentação, Menegat mostrou que o mineral tem componentes como o mercúrio, que teria maior risco.
Além de destacar que o projeto da mina não inclui barragem, como em Brumadinho, a Copelmi argumenta que a visão do carvão como elemento poluente é ultrapassada e que tecnologias atuais garantem operação limpa.
O professor do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o engenheiro Jorge Dariano Gavronski, afirmou que as novas tecnologias usadas na mineração de carvão fazem com que o processo seja muito mais limpo, eficaz e sustentável nos dias atuais.
- Cidades europeias convivem com usinas de carvão operando em regiões intensamente povoadas. A partir dos anos 1980, a mineração mudou radicalmente em muitos aspectos - disse.
Sobre as afirmações de que a mina provocaria contaminação do ar e afetaria a saúde das populações no entorno, por exemplo, Cristiano Weber esclareceu que elas não condizem com estudos técnicos.
- Nós monitoramos os dados do DATASUS em Butiá (local onde a Copelmi opera uma mina de carvão), por exemplo, e a tendência de doenças do trato respiratório são decrescentes - comprovou.
Representando a Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS), o presidente da entidade, Luis Roberto Andrade Ponte, destacou que na decisão sobre a emissão ou não do Licenciamento Prévio (LP) do empreendimento deve prevalecer o ponto de vista técnico.
- Não daremos palpites, é preciso emitir opinião quando tivermos embasamento científico e sob a luz do que convém para a sociedade - afirmou.
De acordo com Ana Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.
Conforme a promotora, houve forte demanda social pela realização da audiência pública na capital gaúcha em função do empreendimento de mineração estar entre 15 a 30 Km da Capital, dependendo do ponto da cava.
- Além disso, situa-se a menos de 500m da Área de Preservação Ambiental e 1000m do Parque Estadual Delta do Jacuí -  explica Ana Marchesan.
Manifestações e sugestões ainda poderão ser feitas até dia 27 pelo e-mail [email protected].
A presidente da Fepam, Marjorie Kauffman, disse que o processo de licenciamento da Mina Guaíba tramita há quatro anos e passou por diferentes fases de análise técnica. De acordo com ela, não há ainda um posicionamento conclusivo ou definido para emissão de parecer acerca do projeto.


O PROJETO MINA GUAÍBA



A Mina Guaíba é a maior mina de carvão a céu aberto do país a ser instalada nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul pela Copelmi Mineração. A Mina ocupará uma área de 4,5 mil hectares e a Copelmi busca a licença de instalação (que permite o início das obras) para o empreendimento avaliado em até R$ 600 milhões.
Para que entre em operação, além das licenças ambientas, será necessário remover agricultores do Assentamento Apolônio de Carvalho e de fazendas próximas, em Eldorado do Sul, e da vila Guaíba City, em Charqueadas. Na fase de operação, que deve durar 30 anos, está prevista a extração de 166 milhões de toneladas de carvão, além de 422 milhões de metros cúbicos de areia e outros 200 milhões de metros cúbicos de cascalho. Nesta fase, deverão ser arrecadados R$ 218 milhões em impostos por ano, sendo R$ 143 milhões diretos do empreendimento. A expectativa é que o empreendimento cause um impacto de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Rio Grande do Sul. 
Durante o período de construção da mina, ao longo dos três anos da obra, serão ofertados 331 empregos diretos e 83 empregos indiretos. Nesta fase, os empregos serão temporários. A mina terá uma duração de 30 anos e, neste período, serão gerados, aproximadamente, 1.150 empregos diretos e 3.360 empregos indiretos.
Segundo as previsões da Copelmi, a instalação da mina deverá iniciar em 2020 e em 2023 já estará operando. O fechamento está previsto para 2052.
A área será recuperada durante o período de operação e, quando a mina for fechada, o terreno estará pronto para receber outros investimentos, como agricultura ou pecuária, não gerando passivo ambiental. De acordo com a empresa, as novas tecnologias garantem a segurança do empreendimento, que vai extrair carvão de forma sustentável e que, no futuro, garantirá a instalação de um polo carboquímico que vai gerar até US$ 4,4 bilhões em investimentos.

Com informações do MPE, Jornal do Comércio, Gaúcha ZH e Copelmi