Na sexta-feira (6/12), a Associação dos Vereadores da Região
Carbonífera (Acverc) realizou reunião com o presidente da Associação dos
Prefeitos (Asmurc), prefeito de Minas do Leão, Miguel de Souza Almeida, e Cristiano
Corrêa Weber, gerente de Sustentabilidade Corporativa da Copelmi Mineração.

A reunião teve como objetivo obter esclarecimentos sobre a atual situação da
Mina Guaíba, projeto de mineração de carvão mineral, areia e cascalho,
localizado nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, que está em
processo de obtenção das licenças ambientais desde 2014 e que vem enfrentando
resistência de ambientalistas e dos ministérios públicos Estadual e Federal.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público
Estadual (MPE/RS) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) visando impedir que o Estado
do Rio Grande do Sul e a FEPAM deem continuidade à execução da Política Estadual
de Carvão Mineral e a implantação do polo carboquímico do RS, com um complexo
na região do Baixo Jacuí e outro na Campanha. A ACP pede que a Justiça proíba a
expedição de “qualquer tipo de licença ambiental para empreendimento inserido nas
poligonais dos dois complexos carboquímicos”.

Para as lideranças da região Carbonífera, caso o MPE/RS consiga barrar a
emissão das licenças, o projeto Mina Guaíba ficará prejudicado, pois a mina forneceria
o carvão mineral para o polo carboquímico.

- Por isso encaminhamos o pedido de uma reunião na Casa Civil do Governo do
Estado, junto com Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal),
Acverc, Asmurc e Federação das Associações de Município do RS (Famurs), para
falar sobre a situação econômica da região e saber qual (será) o apoio do
Estado. A falta de empregos está enorme, acarretando aos municípios um
investimento maior na oferta de serviços sociais que atingem as contas municipais
e diretamente à população – disse a presidente da (Acverc), vereadora Rosângela
Dornelles.

Segundo a Copelmi, a expectativa é que a Mina Guaíba crie mais de 5,6 mil empregos,
além da geração de R$ 218 milhões em tributos por mês. Com a criação do Polo
Carboquímico, a estimativa é que o número de postos de trabalho chegue a 7,5
mil e os investimentos poderão atingir a cifra dos US$ 4,4 bilhões.

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OUTRAS AÇÕES CONTRA O PROJETO



Além da ACP ajuizada pelo MPE/RS, o Instituto Internacional Arayara, a
Associação Indígena Poty Guarani e a Colônia de Pescadores Z5, protocolaram na
Justiça Federal e na Justiça Estadual um pedindo a suspensão imediata do processo
de licenciamento prévio da Mina Guaíba junto à Fepam. Segundo os reclamantes, o
projeto de mineração de carvão mineral não cumpriu as normas legais e excluiu
do processo a comunidade indígena no entorno do empreendimento nos Estudos de
Impacto Ambientais (EIA) e também os pescadores da Z5.



COMITÊ CONTRA MEGAMINERAÇÃO LANÇA
ESTUDOS



O Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM-RS), coletivo que
reúne mais de 120 entidades dos mais variados campos, lança nesta terça-feira
(10/12) o primeiro volume do dossiê Painel de Especialistas – Análise Crítica
do Estudo de Impacto Ambiental da Mina Guaíba. O documento expõe resultados de
análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA) apresentados pela empresa Copelmi Mineração à Fepam, no âmbito do
licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba.

O lançamento será realizado às 18h30, no auditório da Faculdade de Ciências
Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), na Avenida
João Pessoa, nº 52, em Porto Alegre (RS).

Em mais de 200 páginas, a publicação traz estudos de 37 pesquisadores de
diversas instituições de ensino e pesquisa do Estado de áreas como Biologia,
Saúde, Economia, Geologia, Sociologia, Engenharia Ambiental, entre outras. Seguindo
o Comitê, “os textos contrapõem diversos pontos do EIA/RIMA apresentados pela
Copelmi, expondo falhas, omissões e lacunas nos resultados divulgados,
comprovando a impossibilidade da instalação da maior mina de carvão a céu
aberto do Brasil ao lado da Região Metropolitana de Porto Alegre”.

O documento terá um número limitado de exemplares físicos, mas estará
disponível para download no site do CCM-RS, www.rsemrisco.org.br.