Funasa deverá liberar recursos para obras de saneamento no complexo prisional de Charqueadas

Notícia foi dada a representantes do Município pelo presidente da Fundação, em Brasília

Por Portal de Notícias 06/08/2019 - 19:07 hs
Foto: Divulgação
Funasa deverá liberar recursos para obras de saneamento no complexo prisional de Charqueadas
Representantes do Município de Charqueadas estiveram com o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira

Na tarde desta terça-feira (6), integrantes da administração municipal de Charqueadas estiveram em Brasília participando de audiência com o presidente na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, com o objetivo de apresentar projeto para obras de saneamento no complexo prisional da cidade.
Nogueira recebeu o projeto, elaborado pela Corsan, e disse que a Fundação vai liberar os recursos para as obras visando solucionar o problema do esgotamento sanitário do complexo prisional. As casas prisionais não possuem tratamento de esgoto e despejam seus dejetos diretamente no Arroio dos Ratos, que deságua no Rio Jacuí. O problema afeta os presidiários, o Rio Jacuí e também o município vizinho de Arroio dos Ratos. A estimativa é que sejam necessários cerca de R$ 10 milhões para a execução das obras.
Participaram da reunião, agendada pelo PTB, o prefeito Simon Heberle, o chefe de Governo, João Caldeira, o secretário de Serviços Urbanos, Jerri Adriani Silva Brasil, e o procurador Claudionor Silveira Borba.

AS TRATATIVAS


As tratativas com a Funasa iniciaram em 24 de abril, quando a presidente do PTB de Charqueadas, vereadora Patrícia Ferreira, e o secretário dos Serviços Urbanos, Jerri Brasil Silva Brasil, estiveram na Fundação pleiteando recursos para solucionar os problemas de saneamento das penitenciárias do município. Na época, o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, que também é do PTB, havia se comprometido de destinar recursos para esta finalidade.
Nesta segunda-feira (5), em agenda organizada pelo vice-governador e Secretáriio de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), o prefeito Simon Heberle, Patrícia Ferreira, Jerri Adriani Silva Brasil e o engenheiro Alberto Pinheiro estiveram em audiência com o diretor de Expansão da Corsan, Julio Eloi Hofer, para solicitar o projeto da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) a ser apresentado à Funasa.
De acordo com a vereadora Patrícia Ferreira, a falta de esgotamento sanitário no complexo pode provocar graves problemas ambientais e de saúde pública.
- O rio Jacuí e também o Município de Arroio dos Ratos estão sendo prejudicados com a situação. Nosso rio é o cartão postal da cidade, onde nasceu de fato o município. Precisamos preservar e também resolver um problema antigo gerado pelo Estado – diz a vereadora.

FORÇA TAREFA

Em dezembro do ano passado, sete meses depois da criação de uma força-tarefa para vistoriar e regularizar a situação ambiental no sistema prisional do Rio Grande do Sul, o tratamento de esgotos avançou em quase metade das prisões gaúchas.
O grupo, composto pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Corsan e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), foi criado em maio de 2018. Desde então, a Fepam assumiu a responsabilidade das licenças ambientais, que antes era tarefa dos municípios. Isso possibilitou que os técnicos realizassem um diagnóstico geral e identificassem os pontos mais críticos e sensíveis.
Foi verificada a situação dos 98 presídios existentes e como estava a situação de cada um. Desses, 16 estavam em condições de serem ligados na rede municipal de esgoto, segundo a Fepam. Outras 26 prisões, em situação mais crítica, foram vistoriadas para possibilitar a criação de projetos de regularização. Em outros locais, medidas como desobstrução da rede e limpeza das fossas foram suficientes para melhorar o escoamento e tratamento dos dejetos.