Na tarde desta terça-feira (6), integrantes da administração
municipal de Charqueadas estiveram em Brasília participando de audiência com o
presidente na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, com o
objetivo de apresentar projeto para obras de saneamento no complexo prisional da
cidade.

Nogueira recebeu o projeto, elaborado pela Corsan, e disse que a Fundação vai liberar
os recursos para as obras visando solucionar o problema do esgotamento
sanitário do complexo prisional. As casas prisionais não possuem tratamento de
esgoto e despejam seus dejetos diretamente no Arroio dos Ratos, que deságua no Rio
Jacuí. O problema afeta os presidiários, o Rio Jacuí e também o município
vizinho de Arroio dos Ratos. A estimativa é que sejam necessários cerca de R$
10 milhões para a execução das obras.

Participaram da reunião, agendada pelo PTB, o prefeito Simon Heberle, o chefe
de Governo, João Caldeira, o secretário de Serviços Urbanos, Jerri Adriani
Silva Brasil, e o procurador Claudionor Silveira Borba.



AS TRATATIVAS



As tratativas com a Funasa iniciaram em 24 de abril, quando a presidente do PTB
de Charqueadas, vereadora Patrícia Ferreira, e o secretário dos Serviços
Urbanos, Jerri Brasil Silva Brasil, estiveram na Fundação pleiteando recursos
para solucionar os problemas de saneamento das penitenciárias do município. Na
época, o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, que também é do PTB, havia se comprometido
de destinar recursos para esta finalidade.

Nesta segunda-feira (5), em agenda organizada pelo vice-governador e
Secretáriio de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), o prefeito Simon
Heberle, Patrícia Ferreira, Jerri Adriani Silva Brasil e o engenheiro Alberto
Pinheiro estiveram em audiência com o diretor de Expansão da Corsan, Julio Eloi
Hofer, para solicitar o projeto da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) a
ser apresentado à Funasa.

De acordo com a vereadora Patrícia Ferreira, a falta de esgotamento sanitário no
complexo pode provocar graves problemas ambientais e de saúde pública.

- O rio Jacuí e também o Município de Arroio dos Ratos estão sendo prejudicados
com a situação. Nosso rio é o cartão postal da cidade, onde nasceu de fato o
município. Precisamos preservar e também resolver um problema antigo gerado
pelo Estado – diz a vereadora.



FORÇA TAREFA



Em dezembro do ano passado, sete meses depois da criação de uma força-tarefa
para vistoriar e regularizar a situação ambiental no sistema prisional do Rio
Grande do Sul, o tratamento de esgotos avançou em quase metade das prisões
gaúchas.

O grupo, composto pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Corsan
e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), foi criado em maio de
2018. Desde então, a Fepam assumiu a responsabilidade das licenças ambientais,
que antes era tarefa dos municípios. Isso possibilitou que os técnicos
realizassem um diagnóstico geral e identificassem os pontos mais críticos e
sensíveis.

Foi verificada a situação dos 98 presídios existentes e como estava a situação
de cada um. Desses, 16 estavam em condições de serem ligados na rede municipal
de esgoto, segundo a Fepam. Outras 26 prisões, em situação mais crítica, foram
vistoriadas para possibilitar a criação de projetos de regularização. Em outros
locais, medidas como desobstrução da rede e limpeza das fossas foram
suficientes para melhorar o escoamento e tratamento dos dejetos.