Deputado gaúcho do PL pede vista e adia votação da PEC do fim da escala 6x1
Proposta que reduz jornada semanal para 40 horas voltará a ser analisada pela comissão especial da Câmara na quarta-feira
Proposta que reduz jornada semanal para 40 horas voltará a ser analisada pela comissão especial da Câmara na quarta-feira A votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 foi adiada nesta segunda-feira (25) na comissão especial da Câmara dos Deputados. O adiamento ocorreu após pedido de vista apresentado pelo deputado federal Mauricio Marcon, do PL do Rio Grande do Sul.
Com a solicitação, a análise do parecer elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deverá ser retomada na quarta-feira (27). A expectativa é que, após a votação na comissão, a proposta siga para apreciação no plenário da Câmara.
O cronograma articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê a conclusão da tramitação da PEC ainda neste mês de maio.
O texto apresentado estabelece um período de transição de 14 meses para a implementação completa da nova jornada de trabalho. Pela proposta, haverá uma redução inicial de duas horas semanais após 60 dias da promulgação da emenda constitucional.
Após um intervalo de 12 meses, ocorrerá uma nova redução de duas horas na carga semanal, fixando o limite em 40 horas por semana. Durante o período de adaptação, o relatório também prevê a possibilidade de ampliação da jornada diária para compensação e distribuição das horas semanais de trabalho.





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