O governo do Estado está dando sequência ao projeto de concessão do serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de Porto Alegre. A pauta foi tema de audiência pública no mês de fevereiro e foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para análise.

A futura parceria público-privada (PPP) prevê uma frota de 1.372 veículos, com idade média de seis anos (atualmente é de 13 anos), ar-condicionado em toda a frota e demanda de 4,8 milhões de passageiros por mês. A renovação da frota irá melhorar o sistema, oferecendo mais conforto aos usuários e garantindo benefícios ambientais, com redução de emissões. Além disso, o projeto contempla infraestrutura de garagem e investimento em sistemas inteligentes (Intelligent Transport Systems - ITS).

O objetivo é regularizar o sistema, que hoje opera sem formalização por parte do Poder Público, assim como requalificar, modernizar e oferecer um melhor serviço para os usuários das linhas de ônibus da Região Metropolitana. A coordenação do projeto está a cargo do vice-governador Gabriel Souza.

- Após décadas sem formalização, estamos estruturando um novo modelo que representa um marco para a mobilidade urbana da Região Metropolitana, ao garantir segurança jurídica tanto para o Estado quanto para os operadores. Com cronograma definido, o leilão está previsto para ocorrer ainda este ano, o que permitirá avançar em eficiência, conforto e qualidade no transporte público oferecido à população. Trata-se de um projeto com potencial para se tornar referência nacional - afirmou o vice-governador Gabriel Souza.

A concessão é dividida em seis sublotes, com duração de 15 anos. A expectativa é que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre e o leilão ocorra entre julho e agosto deste ano. O projeto tem o acompanhamento da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) e conta com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como parceira estruturadora. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e a Metroplan também participam da elaboração da PPP. Os serviços de bilhetagem eletrônica e o cadastramento dos meios de pagamento, segregados da operação, são tema de outra PPP.

Itinerários preservados

Os trajetos que são realizados atualmente serão mantidos, com um processo de readequação das linhas. Também será mantida a estrutura tarifária praticada hoje, sem aumento de custos para o usuário. Com o investimento na frota, a iniciativa busca reduzir a idade média dos ônibus em operação pela metade.

Divisão por bacias

A concessão prevê seis sublotes (bacias), que atenderão um conjunto de municípios: 

• Centro: Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul;
• Leste: Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha;
• Nordeste: Araricá, Igrejinha, Nova Hartz, Parobé, Rolante, Sapiranga, Taquara;
• Noroeste: Capela de Santana, Montenegro, Nova Santa Rita, Portão, São Sebastião do Caí, Triunfo;
• Oeste: Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, São Jerônimo;
• Sudeste: Alvorada, Viamão.

Investimento e critérios do leilão

O critério de julgamento da licitação será dado pelo menor valor da contraprestação mensal. A modelagem projeta um valor de investimentos (Capex) de R$ 438,25 milhões, e valor total de operação (Opex) de R$ 9,65 bilhões, ao longo de todo o contrato.