Carla Miller Trainini
Ulbra São Jerônimo

Com o tema “Direito, Justiça e Inclusão: Perspectivas Contemporâneas do Sistema de Justiça Brasileiro”, a IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ulbra São Jerônimo reuniu acadêmicos, professores e autoridades do meio jurídico em três noites de intenso aprendizado e reflexão.

Promovida pelo Centro Acadêmico, com apoio da Ulbra São Jerônimo, da OAB Subseção São Jerônimo e parceria da L e J Móveis, a atividade cumpriu seu propósito de aproximar os estudantes da prática jurídica, proporcionando vivências concretas sobre o funcionamento das diferentes instâncias do sistema de Justiça.

Justiça Militar e ética no Estado Democrático de Direito

A abertura, ocorrida no dia 3 de novembro, contou com a presença do Procurador-Geral da Justiça Militar da União, Dr. Clauro Roberto de Bortolli, que ministrou a palestra “O Papel do Ministério Público Militar no Estado Democrático de Direito: projeções”. Em sua fala, destacou as atribuições da Justiça Militar da União, o enfrentamento de crimes como assédio e importunação sexual no meio militar e o fortalecimento das ouvidorias voltadas às mulheres.

Na mesma noite, o Major Saulo Freire Landgraf, autor e pesquisador, apresentou o livro “Kant e a Ética Militar”, refletindo sobre a importância da ética, da responsabilidade e da integridade moral no exercício das funções jurídicas e militares. 

A programação foi marcada pela presença de autoridades, professores e estudantes, consolidando o evento como um espaço de diálogo entre teoria e prática.

Julgamento simulado: aprendizado na prática

Na segunda noite do evento, dia 4 de novembro, a atividade inédita de um julgamento simulado na Justiça Militar chamou atenção dos estudantes pela fidelidade aos procedimentos legais e pela riqueza pedagógica, reforçando o compromisso do curso de Direito em integrar formação teórica e experiência prática.

A simulação analisou um caso fictício de posse de entorpecente por parte de um soldado do Exército, proporcionando ao público acadêmico a oportunidade de vivenciar, de forma concreta, os ritos processuais e o funcionamento de uma instância especializada.

Participaram da atividade autoridades da área, como o Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Clauro Roberto de Bortolli; o Juiz Federal da Justiça Militar em Santa Maria/RS, Dr. Celso Celidonio; o Promotor de Justiça Militar, Dr. Cícero Robson Coimbra Neves, responsável pela acusação; e o advogado de defesa técnica, Dr. Marcus Peçanha.

Compuseram ainda o Conselho de Justiça os militares Capitão Ricardo de Souza Rocha, Capitão Ronaldo Dilelio, Capitã Andressa Bürgel e Major Saulo Freire Landgraf, que deliberaram como colegiado, conforme a estrutura real dos julgamentos militares. O papel do réu foi interpretado pelo acadêmico Luimar Santos da Silva, do curso de Direito da Ulbra São Jerônimo.

Reflexões sobre o sistema penal

Encerrando a programação, no dia 5 de novembro, a IV Semana Acadêmica trouxe o painel “Sistema Penal, Execução Penal e o Olhar do Ministério Público”, ministrado pela Promotora de Justiça Dra. Lúcia Helena Callegari e pelo Advogado Criminalista e professor universitário Dr. Marcelo Mendes Arigony, ambos reconhecidos por suas atuações no caso da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria. A atividade foi mediada pela professora Renata Freire de Almeida Avelino Braga.

O encontro abordou os desafios do sistema prisional brasileiro, a execução penal e o papel fiscalizador do Ministério Público, promovendo um espaço de análise crítica sobre o funcionamento da Justiça Penal e suas implicações sociais.

Formação e compromisso social

Ao longo das três noites, a IV Semana Acadêmica de Direito reafirmou o compromisso da Ulbra São Jerônimo com uma formação jurídica ética, crítica e comprometida com os valores democráticos e sociais, promovendo um espaço de reflexão e integração entre ensino, pesquisa e prática jurídica.

A combinação entre palestras, atividades práticas e debates sobre temas atuais permitiu aos estudantes ampliar sua compreensão sobre o papel do Direito na promoção da justiça e da inclusão, fortalecendo a missão institucional da Universidade de formar profissionais preparados para atuar com responsabilidade, sensibilidade e compromisso com a transformação social diante dos desafios contemporâneos do sistema de Justiça.