Uma professora da rede municipal de uma cidade do Rio Grande do Sul foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra um aluno de 13 anos. A decisão, proferida em primeira instância pela Vara Criminal do município, também prevê a perda do cargo público que ela ocupava como auxiliar de educação especial. A ré, de 35 anos, poderá recorrer em liberdade.

De acordo com a sentença, os abusos ocorreram de forma reiterada ao longo de cerca de um ano, período em que a vítima ainda tinha 13 anos. O caso foi descoberto após denúncias feitas à direção da escola em que a educadora e o adolescente estudavam e trabalhavam.

A investigação apontou que a professora mantinha um relacionamento extraconjugal com o aluno, trocava mensagens de teor íntimo e chegou a viajar com ele sem o conhecimento da família. A mãe do adolescente foi alertada pela escola após relatos de que ambos haviam sido vistos se beijando dentro da instituição. Posteriormente, o irmão do garoto encontrou mensagens no celular que confirmavam o envolvimento.

Em depoimento, o adolescente afirmou que “se sentia forçado” a manter o relacionamento e que a professora o ameaçava emocionalmente. Ele também relatou que ela chegou a afirmar que estaria grávida, o que teria sido usado como forma de manipulação.

Segundo os advogados da família, o caso teve impactos graves na vida do jovem:

— O menino repetiu de ano, a família teve que se mudar. Ele ficou com sequelas psicológicas profundas e enfrenta dificuldades na escola — disseram.

Defesa nega abusos e promete recorrer

O advogado de defesa, Leonardo Fraga da Silva, declarou que a condenação “é injusta e desprovida de provas concretas”. A ré admitiu ter tido envolvimento com o adolescente, mas alegou que o relacionamento ocorreu em 2024, após ela ter se afastado da escola, quando o jovem já tinha 14 anos.

Ela afirmou que “sempre tentou impor limites” e que a relação foi consensual e aconteceu apenas uma vez. Segundo a defesa, a professora pretende recorrer da decisão.

Juiz aponta abuso de autoridade

Na decisão, o magistrado destacou que a educadora se aproveitou de sua posição de autoridade e da confiança depositada pela família e pela escola. O juiz considerou que, por se tratar de um menor de 14 anos, a violência é presumida pela lei, sendo irrelevante eventual consentimento.

A professora foi condenada por estupro de vulnerável, abuso de autoridade e continuidade delitiva, com agravante pela condição de educadora e pela frequência dos atos.

A família da vítima foi comunicada da sentença em 17 de outubro.

Prefeitura abriu processo disciplinar

A prefeitura onde a professora é concursada informou que determinou o afastamento da servidora em janeiro, designando-a para um setor sem contato com crianças ou adolescentes. A administração municipal também instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Conforme o município, a perda do cargo público prevista na sentença só poderá ocorrer após o trânsito em julgado da decisão — ou seja, quando não couber mais recurso.

A cidade e o nome da professora não foram divulgados para preservar a identidade da vítima.