A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS deve ouvir, nesta quinta-feira (6/11), o ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni. A sessão está marcada para as 9h, no Senado Federal, e também prevê a análise de mais de 180 requerimentos.

Lorenzoni, que comandou a pasta entre 2021 e 2022 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será questionado sobre eventuais irregularidades e sobre seu conhecimento a respeito do escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A comissão investiga suspeitas de fraudes em associações e clubes de benefícios que teriam utilizado dados de beneficiários do INSS sem autorização.

Na última terça-feira (4), o ex-ministro esteve no Senado e se reuniu com o senador Rogério Marinho (PL-RN), integrante da CPMI. A oitiva de Lorenzoni faz parte de um acordo firmado entre governistas e oposição para convocar todos os ex-ministros do Trabalho e Previdência que ocuparam o cargo desde 2015.

O colegiado já ouviu os ex-ministros José Carlos Oliveira e Carlos Lupi, ambos questionados sobre medidas de fiscalização e falhas na proteção de dados dos beneficiários.

Requerimentos em pauta

Além da oitiva, a CPMI deve votar mais de 180 requerimentos, entre eles representações para prisão preventiva de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Associação ABCB (Amar Brasil Clube de Benefícios), e do empresário Domingos Sávio de Castro, ambos já ouvidos pela comissão.

Também será analisado um pedido de acareação entre o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o advogado Eli Cohen, apontados como peças-chave no suposto esquema de fraudes.

Outro item da pauta prevê medidas cautelares, incluindo a apreensão de passaportes dos investigados que tiveram prisão aprovada pela CPMI.

A comissão, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), segue colhendo depoimentos e documentos para concluir o relatório final, que deve propor mudanças na legislação previdenciária e o endurecimento das regras de controle sobre associações e descontos em benefícios.