Ex-funcionários da Aços Finos Piratini e Gerdau podem buscar na Justiça o pagamento de adicional noturno desde antes da privatização
Trabalhadores devem procurar o Sindimetal para ingressar com ação para receber a diferença
Mais de 500 trabalhadores já procuraram o Sindicato Cauê Florisbal
Os trabalhadores que exerceram suas atividades na Aços Finos Piratini, antes e depois da privatização e venda para a Gerdau, estão entrando com uma ação judicial reivindicando o pagamento de uma diferença de adicional noturno desde a década de 1970.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas, Jorge Luiz Carvalho (Luizão), cerca de 500 ex-funcionários da empresa já foram ao Sindicato para ingressar com a cão e buscar essa diferença, que deve ser paga devido a uma mudança na legislação que ampliou o horário que dá direito ao benefício.
- De acordo com a CLT, se pagava o adicional noturno das 22 horas até as 5 horas da manhã. Na ocasião, os sindicatos entraram com uma ação coletiva para que fosse pago até às 8 horas da manhã. Esta ação percorreu vários estágios e foi ganha. A lei retroage cinco anos, como a ação entrou em 2010, passaria a valer desde 2005. Porém os advogados da Gerdau acabaram não pedindo a prescrição e a empresa acabou sendo condenada a todo o período anterior, dando margem para ir muito além disso, permitindo buscar desde o tempo da estatal até a rescisão do contrato - explica o presidente do Sindimetal.
Como a Gerdau está demorando a fornecer a documentação para a confecção dos cálculos de liquidação do processo coletivo, estes cálculos serão realizados de forma individual e, por isso, é necessário o comparecimento dos trabalhadores ao Sindicato.
Luizão revela que os advogados vão estar no Sindicato dos Metalúrgicos enquanto houver prazo para entrar com as ações e, por enquanto, este prazo ainda não foi estipulado. Os interessados em mover a ação devem ir ao Sindicato no horário de 10h às 12h e das 13h30min às 17h30mina, nas segundas, terças, e quintas-feiras, levando a carteira de trabalho, identidade, CPF e comprovante de residência.
Carvalho acredita que o valor a ser pago a estes trabalhadores poderá dar uma injeção de recursos na economia da cidade.
- Vai dar uma revitalizada na economia de Charqueadas, que está bem fragilizada em razão de empresas que fecharam e o comércio sente muito isso. Qualquer injeção de valores acaba implicando positivamente na economia – destaca.
Segundo Carvalho, os processos poderão ter um desfecho em cerca de um ano, dependendo das demandas da Justiça do Trabalho.
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