A crescente elevação das tarifas de gás natural desde a privatização da Sulgás tem gerado fortes críticas do setor industrial do Rio Grande do Sul. A Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) tem cobrado uma revisão urgente do contrato, argumentando que as taxas aplicadas pela distribuidora prejudicam diretamente a competitividade das empresas locais. Desde que a Sulgás foi privatizada, em 2022, o gás natural no estado tornou-se o mais caro do Brasil, uma situação que reflete a insatisfação crescente entre os empresários.

No último ajuste tarifário, em 2024, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) aprovou um aumento de 7% na margem bruta da distribuidora, elevando o custo do metro cúbico de gás de R$ 0,4681 para R$ 0,5014. A proposta inicial da Sulgás, no entanto, era ainda mais agressiva, sugerindo um aumento de cerca de 75%, o que gerou forte resistência. Em março deste ano, a Agergs voltou atrás e aprovou um novo aumento, desta vez de cerca de 60%, elevando o valor para R$ 0,7545. Esse aumento foi o terceiro desde a privatização.

Especialistas do setor, como Adrianno Lorenzon, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), destacam que o aumento das tarifas desde a privatização superou três vezes o valor inicial. Lorenzon critica a forma como o processo de privatização foi conduzido, afirmando que, apesar de não ser contra a privatização, o modelo adotado não levou em consideração os impactos potenciais na tarifa, resultando em prejuízos para os consumidores, especialmente a indústria.

Ele também aponta que o aumento contínuo das tarifas está levando muitos empresários a buscar alternativas ao gás natural, como biomassa, GLP e até energia elétrica, como forma de reduzir custos. Para Lorenzon, a Sulgás corre o risco de perder seus clientes devido a uma estratégia focada em lucros exagerados nos primeiros anos de concessão.

A privatização da Sulgás, realizada pelo governo de Eduardo Leite (PSDB) em 2021 e consolidada em 2022, foi uma das grandes mudanças no setor de gás natural no estado. A empresa foi comprada pela Compass Gás & Energia, do Grupo Cosan, por R$ 927 milhões. Na época da privatização, a Abrace sugeriu que o contrato fosse revisado, pois o acordo, assinado na década de 1990, estava desatualizado e não refletia as novas realidades do mercado.

O diretor de Gás Natural da Abrace, Lorenzon, observa que a falta de revisão do contrato, que ainda contempla termos obsoletos, tem sido um dos principais problemas. Ele afirma que, enquanto outros estados possuem tarifas significativamente mais baixas, o Rio Grande do Sul sofre com um contrato que favorece a empresa concessionária. Além disso, a Agergs, como reguladora do setor, ainda enfrenta desafios para entender completamente as dinâmicas do mercado de gás natural, o que tem levado a decisões controversas, como os investimentos aprovados pela agência, que aumentaram significativamente a base de remuneração da Sulgás.

Ricardo Portella Nunes, vice-presidente da Fiergs, também critica a falta de revisão do contrato durante a privatização, destacando que, com o aumento constante das tarifas, as indústrias gaúchas estão em desvantagem competitiva. Para ele, a inclusão do imposto de renda de pessoa jurídica nos cálculos da tarifa, uma medida acatada pela Agergs, é um “absurdo” que precisa ser reconsiderado. Portella defende que a tarifa deve ser ajustada de forma justa para beneficiar tanto os consumidores quanto a empresa, sem prejudicar a economia local.

Outro ponto de discórdia é a expansão da rede de distribuição de gás no estado. Embora a Sulgás tenha investido em novos gasodutos, a quantidade de gás fornecido ao estado não aumentou proporcionalmente, o que levanta dúvidas sobre a real necessidade desses investimentos. Portella questiona a lógica por trás de expandir a rede sem um aumento no fornecimento, o que, segundo ele, só beneficia a empresa, que cobra pelas novas instalações enquanto mantém o mesmo volume de gás.

Em resposta às críticas, a Sulgás afirmou que está seguindo as diretrizes do contrato de concessão, com investimentos que aumentaram em 2024, atingindo R$ 100 milhões, contra R$ 46 milhões antes da privatização. Contudo, devido à insegurança jurídica e regulatória, a empresa anunciou uma redução nos investimentos para 2025, prevendo R$ 67 milhões em vez dos R$ 130 milhões inicialmente planejados.

A discussão sobre a tarifa de gás e a privatização da Sulgás continua sendo um dos temas centrais para o setor industrial do Rio Grande do Sul, com a Fiergs e outros representantes empresariais pressionando por mudanças no contrato e na regulação do setor. O desafio agora é encontrar um equilíbrio entre a rentabilidade da empresa e a sustentabilidade econômica para as indústrias gaúchas, essenciais para o crescimento do estado.

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