O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizado no contracheque de abril terão o dinheiro devolvido na próxima folha de pagamento (maio) e as demais mensalidades já foram descontinuadas. O valor será depositado diretamente na conta do aposentado ou pensionista no respectivo dia de pagamento.

O INSS afirma ainda que já foram suspensos também todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor. Dessa forma, os segurados não precisam solicitar o cancelamento, nem precisam ir até uma agência do INSS.

A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários – ocorridos antes de abril de 2025 – serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema.

Alerta de golpe

O INSS fez um alerta para que aposentados e pensionistas que fiquem atentos, porque já há golpistas abordando as pessoas com a oferta para agilizar devolução de mensalidade descontada. O Ministério da Previdência Social pede para que ninguém acesse links enviado por e-mail, aplicativo de mensagem, ou outro meio, informando sobre “ressarcimento de descontos de mensalidades associativas”.

Para entender o caso

Na última quarta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto para apurar um esquema que teria causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos não autorizados por aposentados e pensionistas.

Na sexta-feira, o INSS divulgou uma lista das entidades que estão sendo investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Estão entre as investigadas as seguintes entidades: Contag; Sindnapi; Ambec; Conafer; AAPB; AAPPS Universo; Unaspub; APDAP PREV (antiga Acolher); ABCB/Amar Brasil; CAAP, e AAPEN (antiga ABSP).

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