Em cerimônia realizada na última segunda-feira (15/04), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, deu posse ao novo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, que exercerá o cargo no biênio 2024-2026.  A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e contou com a presença de autoridades do Ministério Público da União e dos Estados e representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do prefeito de General Câmara, Helton Barreto, cidade onde nasceu o novo procurador-geral da Justiça Militar.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, desejou sucesso e lembrou que o novo procurador-geral, além de ter sido o vice-procurador-geral de Justiça Militar no mandato anterior, exerceu diversas e elevadas funções no MPM, tendo inclusive representado o Parquet na escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
— A sua nomeação é uma garantia da continuidade da linha de excelência na chefia do Ministério Público Militar e da realização das mais altas expectativas institucionais — afirmou.
Em seu discurso, Clauro de Bortolli agradeceu os votos recebidos que o legitimam e aumentam a responsabilidade no cargo.
— Fiquei extremamente feliz por ser merecedor do crédito de cerca de 68% dos integrantes do Colégio de Procuradores, em um pleito que contou com a presença de 100% dos seus integrantes. Isso nos empresta a legitimidade e a representatividade necessárias para o desempenho do mandato, mas, também, tenho plena convicção disto, aumenta a nossa responsabilidade — acrescentou o procurador-geral.
Bortolli recordou a defasagem histórica que acomete o orçamento do MPM, agravada pela Emenda Constitucional nº 95/2016.
— Racionalizar meios, reduzir custos, adequar estruturas, dar prioridade à atividade-fim da Instituição não se mostram como meras opções do gestor. De outro lado, o combate aos mecanismos utilizados pela macrocriminalidade, a criminalidade organizada, que também estão a afligir nossas Forças Armadas, exige um permanente aperfeiçoamento técnico, investimento em novas ferramentas, notadamente tecnológicas, um adequado número de membros e servidores, racionalmente distribuídos pelo território nacional e a adoção de procedimentos que impactem em maior efetividade — realçou. — Este é o hercúleo desafio a que estou me propondo: compatibilizar uma maior entrega, com uma racionalização de custos, atendendo ao princípio constitucional da eficiência.
O procurador-geral defendeu a apuração e punição de eventuais desvios provocados pela infiltração da criminalidade organizada nas Forças Armadas (FFAA).
— Forças Armadas indisciplinadas e desajustadas em sua estrutura hierárquica deixam de ser Forças Armadas para assemelharem-se a bandos armados, com indeléveis prejuízos à soberania nacional, à ordem interna e a própria Democracia — afirmou.
Bortolli também defendeu uma maior especialização da Polícia Judiciária Militar, e propôs “um diálogo aberto e consistente com as Forças Armadas, objetivando que se possa atuar de uma forma técnica e coordenada em várias questões que chegam ao MPM”. Para tanto, anunciou a criação, ainda na primeira semana de mandato de comissão plurinominal para elaborar, em um curto prazo, uma proposta sobre a forma de composição e atuação de um grupo nacional especializado que, respeitando o princípio do Promotor Natural, atue de forma concatenada e abrangente na temática.

Carreira

Clauro Roberto de Bortolli ingressou no Ministério Público Militar em 6 de novembro de 1995, após aprovação no 6º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, realizado entre 1994 e 1995. Em 6 de agosto de 1998, foi promovido a procurador de Justiça Militar, e, em 1º de julho de 2016, a subprocurador-geral de Justiça Militar. Entre 2018 e 2020, foi o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM. Atualmente, ocupava o cargo de vice-procurador-geral de Justiça Militar.

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