O projeto de Gabriel Souza coloca exigências técnicas e de controle de órgãos
fiscalizadores para permitir a atuação das empresas vendedoras de fogos e
realizadoras de espetáculos pirotécnicos, e estabelece distância mínima de 500
metros de hospitais, escolas, parques ou praças. O deputado mostrou na tribuna
uma série de imagens de vítimas de acidentes com fogos de artifícios e de
prédios destruídos por explosões causadas pelo mau uso de artefatos
pirotécnicos. Ele afirmou que o SUS registra cerca de sete mil casos de lesões
e uma centena de mortes causadas por fogos de artifícios e foguetes por ano. Ao
defender regras para comercialização e armazenamento de artefatos pirotécnicos,
ele afirmou que, quando mal utilizados estes equipamentos são “verdadeiras
armas letais”. Citou, como exemplo, a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria,
que foi originada pelo manuseio inadequado de um sinalizador em ambiente
fechado.

A deputado Luciana Genro disse que o projeto de sua autoria, que pedia a
proibição do uso de fogos com estampido, atende o pleito de mães de crianças
com autismo, de familiares de idosos com Alzheimer, além de defensores da causa
animal.

- Essas pessoas têm hipersensibilidade auditiva e sofrem tremendamente com os
estampidos. Os animais, especialmente, cães e pássaros são os mais atingidos.
Há inúmeros relatos que dão conta do nível de estresse físico e psicológico a
que são submetidos. Além de desorientação, há casos de AVC em cães e mortes
instantâneas de pássaros – disse a deputada.

O PL original proibia o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos
de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos
de efeito sonoro ruidoso no RS. Porém, o texto foi modificado por uma emenda do
deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que estipula proibição de fogos com ruído
acima de 100 decibéis. A deputada Luciana Genro foi contrária à emenda, que
acabou sendo aprovada por maioria dos parlamentares.

- Fui contra esta emenda, pois ela dificulta a fiscalização e o cumprimento da
lei, mas caberá ao Poder Executivo tornar viável esta fiscalização. Agora
precisamos seguir numa mobilização para que o governador Eduardo Leite sancione
a medida e ela possa virar lei, ser fiscalizada e cumprida - disse Luciana.

A medida prevê multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil a quem infringir a lei - valores
que, de acordo com o projeto, devem ser obrigatoriamente destinados ao Fundo
Estadual de Saúde.