Na noite desta sexta-feira (4/10), a Associação dos Vereadores da Região
Carbonífera (ACVERC) se reuniu em caráter emergencial na Câmara de Vereadores
de São Jerônimo para tratar de dois assuntos estratégicos para a região: o
projeto Mina Guaíba e a duplicação da Rodovia BR-290. A reunião contou também com
a presença do presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera
(Asmurc) e prefeito de Minas do Leão, Miguel Almeida. Em conjunto, as entidades
montaram estratégia de defesa dos projeto de desenvolvimento para a região.



PROJETO MINA GUAÍBA



Com relação ao projeto Mina Guaíba e os recentes acontecimentos ocorridos durante
audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia
Legislativa (AL), realizada na segunda-feira (30/09), será enviada uma Moção de
Repúdio da Associação de Vereadores à Comissão da AL. Durante a audiência na AL,
os interesses e representantes da região e da Copelmi foram desrespeitados por
ambientalistas e até por deputados estaduais contrários ao projeto. Também será
intensificado o trabalho junto aos demais vereadores da Carbonífera em defesa
do projeto, que prevê a geração de empregos e renda para a região.

Segundo a presidente da ACVEC, vereadora Rosângela Dornelles, também foi
acertada a participação da Asmurc e ACVERC em uma audiência a ser marcada na
Federação das Associações dos Municípios dos RS (Famurs), entidade
municipalista que também vai atuar em defesa do projeto.



ENTRAVES



Na semana passada, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação para
a suspensão de qualquer licenciamento relativo ao Polo Carboquímico e à Mina
Guaíba. A promotora do Meio Ambiente do MPE em Porto Alegre Ana Maria Moreira
Marchesan quer a realização de audiências públicas para tratar da questão e que
seja feita uma “avaliação ambiental estratégica capaz de levar em conta os
efeitos sinergéticos de tudo que envolve um polo”. Além da iniciativa do MPE, o
processo de licenciamento da mina Guaíba está paralisado porque a Fepam pediu
informações complementares sobre o projeto.

Outro entrave que pode surgir é a possível exigência de um plebiscito. Na
audiência pública de segunda-feira (30/09) a deputada estadual Luciana Genro
anunciou que vai protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na
Assembleia Legislativa para que a população seja consultada através de um
plebiscito sobre a instalação da Mina Guaíba. Para que o projeto chegue à
votação no plenário da Casa são necessárias 19 assinaturas.

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DUPLICAÇÃO DA BR-290



Sobre a duplicação da Rodovia BR-290, ACVERC e Asmurc acertaram o
encaminhamento, em conjunto, de nova solicitação recursos no Orçamento da União
por meio de emenda de bancada aos deputados gaúchos na Câmara Federal. Nos
próximos dias, a vereadora butiaense Taila Medeiros vai a Brasília encaminhar o
pedido.

Iniciadas há mais de quatro anos, as obras de duplicação de 115,7 quilômetros
da rodovia, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, estão com apenas 15%
concluídos e muito poucos recursos disponíveis. No mês de agosto, um trecho de
100 quilômetros entre o entroncamento da BR-116, em Eldorado do Sul até a
BR-471, em Pantano Grande, foi incluído no Programa de Parcerias de
Investimentos da Presidência da República (PPI) e deverá ser pedagiado.