Mina Guaíba: Copelmi garante que tecnologias atuais garantem operação limpa
Audiência pública conjunta entre MPE e MPF debateu licenciamento do projeto a ser instalado entre Charqueadas e Eldorado do Sul
Centenas de pessoas lotaram o auditório do Ministério Público minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:"Times New Roman";
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EN-US;mso-bidi-language:AR-SA">Mais de 500 pessoas lotaram o Auditório do Ministério
Público (MP) Estadual na noite desta terça-feira (20), para participar da
audiência pública conjunta entre os MPs Estadual e Federal sobre o projeto de
licenciamento para instalação da Mina Guaíba, para mineração de carvão, areia e
cascalho em área entre Eldorado do Sul e Charqueadas.
Nas seis horas de exposições, foram apresentadas as particularidades do projeto
e análises de especialistas em diversas áreas relacionadas aos possíveis
impactos ambientais, humanos, socioeconômicos e culturais da instalação da
mineradora.
Presidida pela promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria
Moreira Marchesan, o evento, que serviu para instruir processos investigatórios
acerca do projeto que tramitam nos MPs Estadual e Federal, contou com a
participação da presidente da Fepam, Marjorie Kauffman; do secretário de Estado
do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Jr; dos promotores Alexandre
Saltz, Annelise Steigleder e Ana Luiza Domingues de Souza Leal; dos
procuradores da República Pedro Nicolau Sacco e Nilo Camargo; e do defensor
público da União Atanasio Darcy Lucero Júnior.
A Fepam já havia realizado, em março e em junho, audiências públicas em
Charqueadas e Eldorado do Sul. Mas a promotora Meio Ambiente de Porto Alegre,
Ana Maria Moreira Marchesan, ressaltou que houve muitos pedidos para a
realização de um evento na Capital.
- Há muito tempo não tinha uma questão ambiental que mobilizasse tanto a
sociedade gaúcha. Quanto mais participação democrática, melhor. Só se consegue
prevenir danos quando a população está devidamente informada. O objetivo foi
reunir o máximo de informações – disse Ana Marchesan, lembrando que as duas
audiências públicas já realizadas geraram uma lista de novas demandas enviadas
pela Fepam ao empreendedor.
O gerente de Sustentabilidade da Copelmi Mineração, responsável pela Mina
Guaíba, Cristiano Weber, relatou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu
respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento, seguido de
técnicos convidados, que apresentaram estudos e diferentes visões do projeto.
Após, Weber teve a oportunidade detalhar ainda mais alguns pontos do projeto, e
esclarecer dúvidas e questionamentos apontados pelos técnicos.
Pedro Sacco, procurador da República do Núcleo de Comunidades Indígenas e
Minorias Étnicas no RS, ressaltou que há a uma comunidade guarani próxima, um
acampamento indígena na BR-290, o assentamento Apolônio de Carvalho e centenas
de pescadores artesanais que poderiam ser atingidos.
— Precisa ser feito um componente indígena nesse estudo, essa lacuna tem que
ser sanada — opina.
Cristiano Weber disse que, no dia 7, a empresa protocolou na Funai informações
sobre a posição do empreendimento em relação a terras indígenas. Com relação
aos pescadores, alega que não foram abordados porque não haverá contaminação do
Rio Jacuí.
— Não vai haver qualquer prejuízo à pesca – assegurou Weber.
Crítico à exploração do carvão, o professor Rualdo Menegat, do Instituto de
Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), sustentou que
a abertura de uma mina há 16,77 quilômetros do Centro da Capital poderá
contaminar o rio Jacuí com carvão. Na apresentação, Menegat mostrou que o
mineral tem componentes como o mercúrio, que teria maior risco.
Além de destacar que o projeto da mina não inclui barragem, como em Brumadinho,
a Copelmi argumenta que a visão do carvão como elemento poluente é ultrapassada
e que tecnologias atuais garantem operação limpa.
O professor do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS), o engenheiro Jorge Dariano Gavronski, afirmou que as
novas tecnologias usadas na mineração de carvão fazem com que o processo seja
muito mais limpo, eficaz e sustentável nos dias atuais.
- Cidades europeias convivem com usinas de carvão operando em regiões
intensamente povoadas. A partir dos anos 1980, a mineração mudou radicalmente
em muitos aspectos - disse.
Sobre as afirmações de que a mina provocaria contaminação do ar e afetaria a
saúde das populações no entorno, por exemplo, Cristiano Weber esclareceu que
elas não condizem com estudos técnicos.
- Nós monitoramos os dados do DATASUS em Butiá (local onde a Copelmi opera uma
mina de carvão), por exemplo, e a tendência de doenças do trato respiratório
são decrescentes - comprovou.
Representando a Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS), o
presidente da entidade, Luis Roberto Andrade Ponte, destacou que na decisão
sobre a emissão ou não do Licenciamento Prévio (LP) do empreendimento deve
prevalecer o ponto de vista técnico.
- Não daremos palpites, é preciso emitir opinião quando tivermos embasamento
científico e sob a luz do que convém para a sociedade - afirmou.
De acordo com Ana Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a
complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos
ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala
pela sociedade.
Conforme a promotora, houve forte demanda social pela realização da audiência
pública na capital gaúcha em função do empreendimento de mineração estar entre
15 a 30 Km da Capital, dependendo do ponto da cava.
- Além disso, situa-se a menos de 500m da Área de Preservação Ambiental e 1000m
do Parque Estadual Delta do Jacuí -
explica Ana Marchesan.
Manifestações e sugestões ainda poderão ser feitas até dia 27 pelo e-mail meioambiente@mprs.mp.br.
A presidente da Fepam, Marjorie Kauffman, disse que o processo de licenciamento
da Mina Guaíba tramita há quatro anos e passou por diferentes fases de análise
técnica. De acordo com ela, não há ainda um posicionamento conclusivo ou
definido para emissão de parecer acerca do projeto.
O PROJETO MINA GUAÍBA
A Mina Guaíba é a maior mina de carvão a céu aberto do país a ser instalada nos
municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul pela Copelmi Mineração. A Mina
ocupará uma área de 4,5 mil hectares e a Copelmi busca a licença de instalação
(que permite o início das obras) para o empreendimento avaliado em até R$ 600
milhões.
Para que entre em operação, além das licenças ambientas, será necessário
remover agricultores do Assentamento Apolônio de Carvalho e de fazendas
próximas, em Eldorado do Sul, e da vila Guaíba City, em Charqueadas. Na fase de
operação, que deve durar 30 anos, está prevista a extração de 166 milhões de
toneladas de carvão, além de 422 milhões de metros cúbicos de areia e outros
200 milhões de metros cúbicos de cascalho. Nesta fase, deverão ser arrecadados
R$ 218 milhões em impostos por ano, sendo R$ 143 milhões diretos do
empreendimento. A expectativa é que o empreendimento cause um impacto de 4,5%
no Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Rio Grande do Sul.
Durante o período de construção da mina, ao longo dos três anos da obra, serão
ofertados 331 empregos diretos e 83 empregos indiretos. Nesta fase, os empregos
serão temporários. A mina terá uma duração de 30 anos e, neste período, serão
gerados, aproximadamente, 1.150 empregos diretos e 3.360 empregos indiretos.
Segundo as previsões da Copelmi, a instalação da mina deverá iniciar em 2020 e
em 2023 já estará operando. O fechamento está previsto para 2052.
A área será recuperada durante o período de operação e, quando a mina for
fechada, o terreno estará pronto para receber outros investimentos, como agricultura
ou pecuária, não gerando passivo ambiental. De acordo com a empresa, as novas
tecnologias garantem a segurança do empreendimento, que vai extrair carvão de
forma sustentável e que, no futuro, garantirá a instalação de um polo
carboquímico que vai gerar até US$ 4,4 bilhões em investimentos.
Com informações do MPE, Jornal do Comércio, Gaúcha ZH e Copelmi
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