Corte de mais de 37% no orçamento pode inviabilizar atividades do IFSul
Reitor da Instituição emitiu nota sobre os cortes orçamentários promovidos pelo MEC
Cortes afetarão os 14 câmpus do IFsul, incluindo Charqueadas Após o Ministério da Educação (MEC) ter anunciado um corte de 30% nos
repasses a universidades e institutos federais de educação, o reitor do Instituto
Federal Sul-rio-grandense, Flávio Luis Barbosa Nunes, emitiu uma nota alertando que terá
dificuldades para manter as atividades dos 14 câmpus, incluindo o de
Charqueadas, em função da indisponibilidade de recursos.
O
orçamento de custeio do
IFSul previsto
para 2019 em todos os 14 câmpus e Reitoria era de R$ 43.735.348,00. O valor bloqueado
foi de R$ 16.225.813,00, ou seja, 37,1% de corte. O orçamento de investimento
previsto era de R$ 6.076.545,00, e teve bloqueados R$ 3.792.531,00, ou seja,
62,4% de corte.
Os recursos de custeio são aqueles que permitem pagar despesas como água,
energia elétrica, telefone e contratos de terceirização (vigilância, limpeza,
serviços gerais, etc), entre outros. Os recursos de investimento são aqueles
que permitem a construção e reforma de prédios e a aquisição de equipamentos.
A redução, anunciada na última terça-feira pelo ministro da Educação, Abraham
Weintraub, pode afetar mais de 60 universidades e aproximadamente 40 institutos
federais de educação, ciência e tecnologia. A informação inicial era de que
apenas nas Universidades de Brasilia (UnB), Federal da Bahia (UFBA) e Federal
Fluminense (UFF) em função de mau desempenho e suposta “balbúrdia”, nos campi,
nas palavras do ministro, teriam verba reduzida. Porém, o corte se estendeu a
todas as universidades e institutos federais.
“De forma
concreta, os cortes afetarão a oferta de bolsas em projetos de ensino, pesquisa
e extensão, além de visitas técnicas e estágios, a continuidade de obras nos
câmpus, a aquisição de laboratórios e equipamentos e todos os serviços
terceirizados. Esta situação se agrava por estarmos ainda em processo de
implantação de 11 dos 14 câmpus e necessitarmos de manutenção e atualização nos
demais câmpus já estabelecidos”, diz a nota.
MEC ESTUDA NOVOS CRITÉRIOS PARA CORTES
O MEC afirma que o contingenciamento foi decidido a partir de um "critério operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos" federais, devido a um bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento do ministério determinado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
A pasta afirmou ainda que estuda aplicar outros critérios para os cortes, "como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho", com o objetivo de "gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país".
De acordo com o MEC, "o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre" e poderá ser reavaliado "caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem".
Leia a nota do reitor do IFSul na íntegra:
NOTA SOBRE OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS NO IFSUL
No dia 30
de abril de 2019 foi anunciado pelo Governo Federal um corte no orçamento do
IFSul, previsto para 2019, da ordem de 30%, o que se efetivou com um bloqueio
no sistema de controle no mesmo dia. Este bloqueio atingiu o orçamento de
custeio e de investimento de forma direta, ficando fora do corte apenas os
recursos previstos para a Assistência Estudantil.
Os recursos de custeio são aqueles que permitem pagar despesas como água,
energia elétrica, telefone e contratos de terceirização (vigilância, limpeza,
serviços gerais, etc), entre outros. Os recursos de investimento são aqueles
que permitem a construção e reforma de prédios e a aquisição de equipamentos.
Assim, o corte de 30% não foi linear sobre todo o orçamento discricionário do
IFSul e, para que fosse preservado o orçamento previsto para a Assistência
Estudantil, os índices bloqueados em custeio e investimento foram maiores.
O orçamento de custeio previsto para 2019 em todos os 14 câmpus e reitoria era
de R$ 43.735.348,00. O valor bloqueado foi de R$ 16.225.813,00, ou seja,
37,1% de corte. O orçamento de investimento previsto era de R$ 6.076.545,00, e
teve bloqueados R$ 3.792.531,00, ou seja, 62,4% de corte.
Nessa conjuntura não será possível fecharmos as contas de manutenção do IFSul
até o final de 2019, mesmo diante da redução de gastos, que já vem ocorrendo ao
longo dos últimos anos de forma significativa em todas as nossas unidades, com
enxugamento de despesas, mas sempre tentando evitar ao máximo afetar a
qualidade de ensino oferecida por nossa instituição, o que se torna cada vez
mais difícil, quase impossível, diante do quadro que passamos a viver com os
cortes efetivados.
De forma concreta, os cortes afetarão a oferta de bolsas em projetos de ensino,
pesquisa e extensão, além de visitas técnicas e estágios, a continuidade de
obras nos câmpus, a aquisição de laboratórios e equipamentos e todos os
serviços terceirizados. Esta situação se agrava por estarmos ainda em processo
de implantação de 11 dos 14 câmpus e necessitarmos de manutenção e atualização
nos demais câmpus já estabelecidos.
No momento iremos trabalhar para buscar a reversão desses cortes. Ao longo dos
dias 7, 8 e 9 de maio, os reitores que formam o Conselho das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) estarão
reunidos em Brasília para traçar estratégias de enfrentamento à crise. Iremos
receber em nossa reunião o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
(SETEC/MEC) para expor nossas reivindicações. Também estamos articulando um
movimento junto ao Congresso Nacional para solicitar apoio parlamentar na busca
de solução para os cortes. A mobilização da semana que vem será concluída numa
audiência com o Ministro da Educação no dia 10/05, onde a Diretoria do CONIF
estará representando a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
A luta de toda a comunidade acadêmica do IFSul (estudantes,
técnicos-administrativos, professores, terceirizados, estagiários e bolsistas)
é para que possamos continuar a oferecer uma educação profissional e
tecnológica de qualidade, reconhecida não somente pelos setores produtivos, mas
em especial pelas comunidades das regiões onde estamos presentes, contribuindo
com efetivas transformações de vidas através da educação.
Flávio Luis Barbosa Nunes
Reitor do IFSul
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