Paulo Pimenta apresenta projeto para proibir ‘jogo do tigrinho’ e cassinos online
Proposta apresentada na Câmara prevê veto à exploração, oferta e publicidade de jogos de azar virtuais
Paulo Pimenta, deputado federal e ex-ministro da Secom • O deputado federal e líder do governo na Câmara, Paulo
Pimenta, apresentou um projeto de lei que propõe a proibição do chamado “jogo
do tigrinho” e de cassinos online no Brasil.
A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (07/05) e
prevê a proibição da exploração, oferta e publicidade de jogos de azar em
plataformas digitais.
Segundo Pimenta, é necessária uma atuação mais rígida contra
as apostas online, especialmente os jogos de resposta instantânea.
— Eu defendo que nós tínhamos que fazer uma ação muito forte
no país para proibir as bets. E se nós não tivermos voto aqui para proibir as
bets, pelo menos proibir esse negócio tipo tigrinho, de resposta instantânea —
afirmou o parlamentar.
O projeto também revoga trechos da legislação sancionada
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023, que regulamentou
as apostas esportivas online no país.
Na justificativa da proposta, o deputado argumenta que
modalidades como o “jogo do tigrinho” utilizam algoritmos internos programados
para estimular dependência nos usuários.
Segundo o texto, o apostador “compete contra um sistema
projetado pelo próprio operador”, sem possibilidade de fiscalização independente
dos resultados.
Pimenta também afirmou que considera um “grande erro” a
liberação desse tipo de atividade no Brasil e relacionou o crescimento das
apostas ao aumento do endividamento da população.
— Boa parte do suor do trabalhador, da trabalhadora, do
aposentado, da aposentada, hoje está sendo migrado para essas empresas que
ninguém sabe de onde são e ninguém sabe, inclusive, onde vai parar todo esse
dinheiro — declarou.
O debate sobre a regulamentação das apostas online segue em
discussão no Congresso Nacional. O governo federal acompanha o andamento de
propostas apresentadas por parlamentares e não descarta enviar um projeto
próprio sobre o tema.
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