Na sessão deliberativa desta terça-feira (24), o plenário da Assembleis Legislativa gaúcha aprovou, por unanimidade, o reajuste do piso do magistério.

Com a presença de profissionais da educação nas galerias do Plenário 20 de Setembro, os parlamentares aprovaram, por unanimidade (44 votos favoráveis), o PL 38 2026, que reajusta em 5,4% o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual. Com a medida, o salário base da categoria passa para R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais, sendo a data base janeiro de 2026. A revisão é uma adequação a medida do governo federal.

Duas emendas foram apresentadas, uma pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e outra pelo deputado Frederico Antunes (PP), mas apenas a segunda foi deliberada e aprovada por unanimidade em função de aprovação de requerimento do líder do governo para preferência de votação de sua emenda e do texto do projeto.

O texto chegou à ALRS em 9 de fevereiro desse ano e passou a trancar a pauta em 11 de março. De acordo com o texto, o reajuste será de 5,4% a contar de 1º de janeiro de 2026. Segundo a justificativa do projeto, o índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade. O impacto financeiro estimado é de R$ 424 milhões ao ano.  

Miguel Rossetto (PT) disse que o governo federal, em decreto, reajustou o piso da categoria em 5,4% e externou sua opinião sobre como o governador Eduardo Leite trata esse índice.

— Nós queremos esse percentual de 5,4% seja assegurado para todos e todas professoras, professores, ativos e inativos, servidores e servidoras da escola pública do Rio Grande do Sul — declarou, informando que, pela proposta do Executivo, 53 mil profissionais que trabalham ou trabalharam na educação não receberão integralmente o percentual proposto. Segundo Rossetto, emenda apresentada por sua bancada busca corrigir essa injustiça.

Frederico Antunes (PP) disse que respeita os argumentos apresentados por Rossetto na tribuna e fez considerações sobre o tema.

— O governo do Estado tem conseguido fazer, ao longo dos últimos ano, o pagamento do piso do magistério sem precisar de completivos — ressaltou.

O líder do governo lembrou que, no ano passado, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a equiparação do salário dos servidores de escola com o mínimo do piso regional. Encerrou afirmando que o RS cumprirá com o índice de 5,4% dado em esfera federal, assim como ocorreu nos anos anteriores.

Luciana Genro (PSOL) criticou o discurso do governo dizendo que valoriza a educação e os professores, citando a defasagem de mais de 70% no salário dos servidores públicos estaduais em relação à inflação.

— E vem aqui nessa tribuna dizer que está pagando o piso. Mas isso não é mais que a obrigação. Só que o piso não foi criado para ser teto. O piso foi criado para ser o início de uma carreira — avaliou, dizendo que a carreira dos professores e servidores públicos foi destruída ao longo dos dois governos de Eduardo Leite. Ainda manifestou voto favorável à emenda apresentada pela bancada petista.