O governo federal propôs que os estados zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, como forma de conter a alta no preço do combustível. A medida ainda depende de decisão dos governos estaduais, que devem se posicionar até o dia 28 de março, durante reunião prevista em São Paulo.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a proposta prevê que a União compense metade das perdas de arrecadação dos estados. A estimativa é de impacto total de cerca de R$ 3 bilhões até maio, com ressarcimento federal de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

Medida busca conter alta dos combustíveis

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo para reduzir os custos logísticos e evitar repasses ao preço de alimentos e outros produtos. O Executivo já anunciou a redução de tributos federais sobre o diesel e a concessão de subsídios a produtores e importadores do combustível.

A preocupação também envolve o risco de paralisações no setor de transporte rodoviário diante do aumento dos preços. O Brasil importa cerca de 27% do diesel consumido internamente, e a elevação do preço do petróleo no mercado internacional tem dificultado a negociação de contratos de importação.

Estados demonstram resistência

Em nota pública, o Comsefaz manifestou preocupação com a proposta, argumentando que a redução do ICMS pode comprometer o financiamento de áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Os secretários estaduais também afirmam que cortes tributários nem sempre resultam em redução efetiva dos preços nas bombas, já que parte do benefício pode ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda.

Cenário internacional pressiona preços

A escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões e conflitos no Oriente Médio, tem pressionado o custo dos combustíveis. O barril da commodity ultrapassou a marca de US$ 100, elevando as preocupações com a inflação e o impacto sobre a economia brasileira em 2026.