O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta sexta-feira (11/07), um novo edital para pagamento de precatórios por meio de acordos diretos com credores. A medida visa formar uma lista de interessados em conciliar com o Estado, autarquias e fundações em processos que tramitam no Tribunal de Justiça do RS.

Poderão participar os credores que aceitarem abrir mão de 40% do valor bruto atualizado do crédito. O período para manifestação de interesse vai de 14 de julho a 15 de agosto.

De acordo com o governador Eduardo Leite, a iniciativa representa uma alternativa para antecipar o recebimento dos valores:

— Estamos chamando os credores que queiram receber mais rápido, com deságio de até 40%. É uma chance de reduzir em anos o tempo de espera.

Esta é a nona edição do edital desde 2015. Apesar de pagamentos recordes nos últimos anos, o Estado ainda acumula um passivo de aproximadamente R$ 16 bilhões em precatórios.

A meta do Executivo é quitar até R$ 3,3 bilhões até o fim de 2025, o maior volume já pago na história do Rio Grande do Sul. Para isso, o governo conta com recursos de um empréstimo contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2023, no valor de US$ 500 milhões, destinados exclusivamente à redução da dívida com precatórios.