O prazo para se inscrever na edição 2025 do programa estadual CNH Social está chegando ao fim. Os interessados têm até esta quinta-feira (10/07) para concorrer a uma das 3 mil vagas oferecidas para formação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As inscrições podem ser feitas pela Central de Serviços no site do DetranRS ou presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

A seleção será realizada por sorteio eletrônico, e haverá cadastro de reserva para possíveis vagas remanescentes.

Os sorteados que cumprirem os requisitos do programa ficarão isentos do pagamento de todas as etapas do processo de habilitação:

• exames físico e psicológico
• aulas teóricas e práticas
• exames teórico e prático
• exame toxicológico (nas categorias em que for exigido).

Critérios de seleção

Para participar, os(as) interessados(as) devem atentar-se aos critérios de participação:

• ter idade mínima de 18 anos
• comprovar residência mínima de dois anos no Rio Grande do Sul
• comprovar renda familiar de até três salários mínimos.
• estar em situação de vulnerabilidade social e estar inscrito até o dia 28 de fevereiro de 2025 no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), operado pela Sedes no Estado.

Distribuição das vagas

As vagas serão divididas em 1.500 para primeira habilitação de moto e carro.

As outras 1.500 serão disponíveis para os candidatos que possuem o documento mas desejam modificar a categoria. Essas vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• 600 vagas para adição de nova categoria;
• 900 vagas para mudança de categoria, sendo 90 destinadas à mudança para categoria C (caminhão);
• 720 destinadas à mudança para categoria D (ônibus);
• 90 destinadas à mudança para categoria E (veículo de grande porte articulado).

Situações que impedem a inscrição

Não poderão se candidatar quem estiver nas seguintes condições:

• pessoas com processo de habilitação já aberto, que precisem reiniciar;
• quem tenha cometido crime na condução de veículo;
• quem sofreu suspensão ou cassação da CNH ou da Permissão para Dirigir.

Site especial do CNH Social

Para facilitar o acesso às informações do programa, o DetranRS criou uma página especial da CNH Social com o edital completo, link para inscrições, regras do programa, calendário de datas importantes e uma seção de perguntas e respostas.

A Ouvidoria do DetranRS também está preparada para esclarecer dúvidas, assim como os Centros de Formação de Condutores.

O Programa é desenvolvido pelo DetranRS em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social.