Lideranças políticas, produtores e representantes da cadeia do tabaco se reuniram na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, durante audiência pública promovida pela Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco). O encontro, realizado no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, teve como foco o fortalecimento da cadeia produtiva e a articulação de uma posição equilibrada da delegação brasileira na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), marcada para novembro, em Genebra, na Suíça.

O presidente da Amprotabaco, Gilson Becker, destacou que a mobilização busca não apenas garantir espaço nas decisões internacionais, mas também combater a criminalização da atividade e valorizar sua importância econômica e social.

— Estamos falando de uma produção que mantém milhares de famílias no campo. A presença expressiva de prefeitos, vereadores e parlamentares de vários estados demonstra a força da nossa pauta — afirmou.

Apoio dos estados produtores

Representando o governo do Rio Grande do Sul, o secretário estadual da Agricultura, Edivilson Brum, reforçou a relevância da cadeia produtiva para o estado.

— Mais de 60% dos municípios gaúchos dependem da agricultura, e o tabaco é essencial para boa parte deles. Vamos estar presentes na delegação brasileira na COP-11 para defender essa atividade — declarou.

A Bahia também teve destaque na audiência, por concentrar parte expressiva da produção nacional ao lado dos estados do Sul.

Críticas à exclusão do setor em decisões internacionais

O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing, cobrou mais protagonismo do setor frente ao avanço das pautas restritivas.

— Precisamos reagir à narrativa anti-tabaco. Temos 509 municípios produtores e precisamos transformar essa força em uma atuação mais efetiva — afirmou.

A crítica foi reforçada por Romeu Schneider, presidente da Câmara Setorial do Tabaco do Ministério da Agricultura e vice-presidente da Afubra, que alertou para a falta de diálogo com os representantes da cadeia produtiva.

— A Convenção-Quadro nunca nos ouviu. Desde que foi implementada, o número de consumidores aumentou, o que mostra que algo está errado — declarou.

O diretor-executivo da Abifumo, Edimilson Alves, chamou atenção para o impacto fiscal do contrabando.

— A União deixou de arrecadar mais de R$ 100 bilhões em impostos nos últimos dez anos por conta do comércio ilegal. É por isso que precisamos manter e ampliar essa união em defesa do setor legal — apontou.

Projeto reconhece relevância da atividade

Durante a audiência, o deputado estadual Marcus Vinícius apresentou a minuta de um projeto de lei que propõe reconhecer o tabaco como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural nos municípios produtores. A proposta prevê apoio institucional para acesso a crédito, assistência técnica, políticas públicas e incentivo à inovação e valorização das famílias agricultoras, especialmente nas pequenas propriedades.

O texto também propõe parcerias com cooperativas, sindicatos e instituições de pesquisa, com o objetivo de qualificar e fortalecer toda a cadeia produtiva.

Participações

Estiveram presentes na audiência os deputados estaduais Marcus Vinícius e Airton Artus (RS), Anibelli Neto (PR), além dos deputados federais Alceu Moreira, Heitor Schuch, Rafael Pezenti, Sérgio Souza, Covatti Filho, Lucas Redecker e Afonso Hamm. Também participaram prefeitos, vereadores, representantes de entidades do setor e lideranças rurais.