A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou na terça-feira (6/08) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral disponibiliza o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.

Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço já está disponível a partir desta quarta-feira (7/08).

Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.

— Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado — afirmou a presidente.

A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.

— Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor — completou a ministra.

Campanha eleitoral

Na terça-feira (6/08), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan "Jornalismo é confiável", a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.