Representantes da Comissão em Defesa do Emprego na Região Carbonífera do RS entregaram ao Ministério Público, nesta segunda-feira, 23, manifestação que relata as dificuldades enfrentadas pelos municípios e pelas comunidades da região, tendo em vista o fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas pela Companhia Tractebel, que ocorrerá em 31 de agosto deste ano.

A preocupação é com a perda de cerca de 2,4 mil empregos gerados pela Usina, o que abrange não só os trabalhadores diretos da unidade da Tractebel, mas também os trabalhadores da mina da Copelmi em Butiá. \"O impacto será sentido por toda a região, pois afetará trabalhadores terceirizados e transportadoras, além do comércio local”, afirma o documento.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luiz Silva de Souza, que recebeu o grupo, explicou a necessidade de alinhar as atribuições das Instituições, bem como eventuais medidas a serem tomadas.

- Iremos repassar a situação ao conhecimento do Ministério Público Federal, a fim de verificar a questão contratual com a Aneel - disse o promotor.

A procuradora do Trabalho Enéria Thomazini, que participou da reunião a convite do CAODH, afirmou que há um procedimento tramitando no MPT e os procedimentos até então adotados foram a oitiva do Sindicato com a notícia do fechamento e o posterior chamamento da empresa para prestar esclarecimentos.

O grupo coloca que o pedido seria a manutenção da usina pela empresa até o dia 31 de dezembro, pelo menos, pois o fechamento da usina representa danos de difícil reparação e perdas significativas para os municípios da região. Outra preocupação é que se a usina for desativada no dia 31 de agosto, terão de ter outro projeto para se criar outra usina.

- Acompanho a situação há mais de 20 anos. Se a usina fechar, não abrirá mais e ninguém vai licenciar nova usina na região Metropolitana” - disse a procuradora do Município de Butiá, Irani Martins de Medeiros.

A Comissão considera, ainda, o fato de que no Município de Charqueadas encontra-se o maior complexo prisional do país e a captação da água é feita pela Tractebel para distribuição a toda cidade e também ao Município de São Jerônimo.

Participaram da reunião o representante do Sindicato dos Mineiros do RS, Oniro da Silva Camilo; o vereador de São Jerônimo Rodrigo Marcolin, presidente da Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera; o representante do Sindimineiros do RS, Larry Oliveira Lopes; o vice-prefeito de Charqueadas, Edilon Lopes, e o assessor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Diogo Petter Nesello.