Fepam flagra irregularidade em draga de areia no Rio Jacuí
Primeira fase da Operação Harenae 2023 foi finalizada após inspeções em cinco embarcações de dragagem
Primeira fase da Operação Harenae 2023 foi finalizada após inspeções em cinco embarcações A primeira fase da Operação Harenae 2023 foi finalizada pela Fepam após a realização de inspeções em cinco embarcações de dragagem nos rios dos Sinos e Jacuí, no Delta do Jacuí, e nos municípios de Rio Pardo, Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Nova Santa Rita.
A fiscalização ocorreu na quarta-feira (29/03) e foram constatadas irregularidades em duas embarcações. No Rio Jacuí, uma embarcação foi autuada porque não comprovou em documentação o registro do responsável técnico, que é uma exigência do licenciamento ambiental. Segundo a Fepam, como o problema é documental, ela foi autuada mas não foi suspensa. A outra embarcação foi flagrada no Rio dos Sinos sem funcionamento do sistema de rastreamento, que é exigência legal. Dessa forma, ela foi suspensa até que seja regularizado o funcionamento do rastreamento.
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A operação, que faz parte do Plano de Ações da Fepam, tem o objetivo de fiscalizar as atividades de extração de areia em cursos hídricos por equipamentos do tipo draga.
Participaram da ação analistas da Divisão de Fiscalização Ambiental (DIFISC), Divisão de Mineração da Fepam (DMIN) e representantes do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM).
Rastreamento de dragas
As dragas, equipamentos de extração mineral, que realizam sua atividades em cursos hídricos, só podem extrair em determinadas áreas, conforme sua Licença de Operação. Para garantir que não ocorram extrações minerais além do determinado pelo órgão ambiental, existe um sistema de cercamento eletrônico e rastreamento de dragas. Assim, qualquer extração irregular em corpos hídricos poderá ser identificada por meio digital e exigidas as medidas necessárias. Acesse aqui a localização e situação de cada draga.
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