SOS Jacuí pede apoio a Luciana Genro para frear extração de areia
Grupo já acionou o Ministério Público e agora busca apoio político para tentar barrar a mineração no rio
SOS Jacuí pede apoio a Luciana Genro para frear extração de areia A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) vai pedir informações ao município sobre a mineração de areia no Rio Jacuí, em frente ao município de São Jerônimo.
Na semana passada, a deputada recebeu em seu gabinete Marcelo Sanches Flores, representante do movimento SOS Jacuí, que apresentou denúncias graves sobre a mineração ocorrendo na orla do rio, no município de São Jerônimo. Marcelo relatou à deputada que a margem do rio já foi reduzida devido à mineração, não há mais peixes no local e a presença de banhistas foi proibida.
O SOS Jacuí já acionou o Ministério Público duas vezes e agora busca apoio político para tentar barrar a mineração no rio.
- Para nos somar a essa luta, vamos encaminhar um pedido de informação para o Município, solicitando as cópias das licenças das empresas que atualmente atuam na mineração, e analisar que medidas jurídicas podem ser tomadas para se parar essa destruição. Não podemos ignorar a devastação do meio ambiente do nosso estado – disse a deputada.
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Integrantes do Grupo SOS Jacuí, preocupados com a degradação ambiental das margens do Rio Jacuí atribuída à extração de areia do leito do rio, estão promovendo um abaixo-assinado. O documento digital vai subsidiar petição que será entregue aos órgãos de governo, requerendo a proibição da extração de areia nos rios Jacuí e Taquari.
“Contamos com a ajuda de todos, precisamos engajamento do povo em defesa da sua natureza que vem sendo destruída a décadas”, diz o grupo em sua página no Facebook.
Fepam não encontra irregularidades durante fiscalização
Em parceria com o Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), analistas da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizaram operação de fiscalização das atividades de extração (lavra) de areia realizada por dragas no leito do Rio Jacuí.
Segundo a Fepam, a ação aconteceu no último dia 18 de março, nos municípios de São Jerônimo, Charqueadas e Triunfo. “Não foram verificadas irregularidades nos empreendimentos, nas embarcações e nas áreas fiscalizadas”, informou a Fepam, em nota, sem detalhar as ações realizadas.
Fepam tem até maio de 2023 para elaborar zoneamento do Jacuí
Em maio de 2021, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a elaborar e custear o zoneamento ecológico-econômico para a atividade de mineração de areia no Rio Jacuí no prazo de dois anos. Ela também deverá apurar, neste mesmo tempo, os danos ambientais ocorridos no passado em função da atividade e adotar as providências para reparação. A sentença, publicada na quarta-feira (18/5/2021), é do juiz Marcelo De Nardi.
A ação civil pública foi ajuizada pela Associação de Pesquisas e Técnicas Ambientais (Apta) contra a Fepam, Agência Nacional de Mineração (ANM), a União e as empresas Aro Mineração, Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA (Smarja) e Sociedade Mineradora LTDA (Somar). Segundo a autora, a atuação das mineradoras estaria em desacordo com os parâmetros estabelecidos em lei, causando considerável devastação ambiental.
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