Os batalhões da Brigada Militar em todas as regiões do Estado receberam nesta sexta-feira (16/10) um grande reforço para qualificar a proteção e o trabalho dos policiais militares no combate à criminalidade. O governo do Estado entregou à corporação 799 fuzis carabinas 5.56 e 1.777 coletes balísticos, que serão destinados para unidades em 108 municípios do RS. Na região Carbonífera, o 28º Batalhão de Polícia Militar (28º BPM) vai receber sete fuzis, adquiridos com recursos de emendar parlamentares, e destinados aos municípios de Butiá (4) e São Jerônimo (3).
O investimento de R$ 8,3 milhões é parte do recurso possibilitado via emenda da bancada federal gaúcha, num total de R$ 67,3 milhões, com contrapartida de R$ 6,3 milhões do governo estadual. Essa é a oitava ação custeada a partir da emenda, pela qual já foram entregues 394 viaturas, 176 armas, 4.468 coletes e equipamentos de informática e comunicações para a BM e a Polícia Civil, além do cercamento eletrônico com 525 câmeras e 30 salas de monitoramento instaladas em 36 municípios. Outras aquisições com o recurso estão em fase de finalização (confira o detalhamento no final do texto).
A solenidade de entrega foi realizada por webconferência transmitida pelo YouTube a partir do Palácio Piratini, com presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, do líder da bancada federal gaúcha, deputado Giovani Cherini, do comandante-geral da BM, coronel Rodrigo Mohr Picon, e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Na ocasião, também foi anunciado o repasse de R$ 31,6 milhões de emendas parlamentares federais a 101 hospitais gaúchos. O valor deverá ser aplicado exclusivamente no combate à Covid-19.
Entre as 799 carabinas, 312 serão distribuídas para 107 cidades, cumprindo a indicação realizada pelos deputados federais e senadores gaúchos na proposição da emenda, em 2017. As demais 487 armas e os 1.777 coletes balísticos foram adquiridos com saldo de economia entre o valor inicialmente orçado para compra dos bens previstos pela emenda e o que foi efetivamente aplicado. A economicidade foi possível por meio das licitações realizadas pelo governo gaúcho, o que permitiu utilizar a sobra dos recursos para essa nova compra. A destinação desse extra foi definida conforme estudo da SSP e da BM e vai contemplar 30 dos 107 municípios listados pela emenda, mais a cidade de São Leopoldo.
O governador Eduardo Leite também destacou a ampliação do número de aquisições a partir do trabalho de gestão que gerou economia nas licitações.
- Temos orgulho em dizer que, aqui no RS, dinheiro público se faz render para voltar para a população a partir dessa boa aplicação. Por isso, lembro que a competitividade de um Estado não se dá apenas quando cobra menos, mas quando entrega mais. A nossa capacidade de arrecadar para promover os investimentos vai ajudar o Estado a ter bons números na saúde, na educação, na segurança - afirmou Leite.
- A integração e o investimento qualificado, ao lado da inteligência, formam as três premissas do nosso programa RS Seguro, que tem gerado excelentes resultados na queda da criminalidade do Estado. Essa entrega é mais um fruto da colaboração dos nossos deputados federais e senadores para aprimorar o trabalho da segurança. E a gestão adequada feita pela nossa área técnica, gerando economia nas licitações, nos permitiu maximizar o aproveitamento dos recursos, dobrando o número de coletes e armas em relação ao planejamento original. Um grande reforço para a Segurança do RS - comentou Ranolfo.

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INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA VIA EMENDA DE BANCADA

Valor da emenda: R$ 67.287.651,00
Contrapartida do Estado:  R$ 6.339.194,04
Total de investimento: R$ 73.626.845,04

1ª entrega, dia 8/4/2019
112 viaturas para a Polícia Civil: R$ 10.343.760,00
2.253 coletes balísticos para a BM: R$ 1.804.675,73

2ª entrega, dia 27/5/2019
226 viaturas SUV para a BM: R$ 20.059.534,00
46 viaturas pick-ups para a BM: R$ 6.421.600,00
89 fuzis carabinas 5,56 para a Polícia Civil: R$ 761.143,13
274 coletes balísticos para Polícia Civil: R$ 413.962,40

3ª entrega, dia 16/9/2019
187 pontos de cercamento eletrônico: R$ 9.089.174,27
10 salas de cercamento eletrônico: R$ 781.547,10
151 pontos de videomonitoramento: R$ 6.707.862,43
20 salas de videomonitoramento: R$ 2.216.416,20
Total: R$ 18.795.000,00

4ª entrega, 27/9/2019
1.941 coletes balísticos para a Polícia Civil: R$ 1.736.897,82 (saldo economicidade)

5ª entrega, 9/1/2020
Equipamentos de informática e rádio comunicação para o Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI): R$ 1.371.420,00

6ª entrega, 12/3/2020
10 viaturas ostensivas para Polícia Civil – R$ 923.500,00 (saldo economicidade)

7ª entrega, 22/7/2020
87 Espingardas calibre 12 para Brigada Militar: R$ 256.650,00

8ª entrega, 16/10/2020
312 fuzis carabina 5,56 para BM: R$ 2.636.400,00
487 fuzis carabina 5,56 para BM: R$ 4.115.150,00 (saldo economicidade)
1.777 coletes balísticos para BM: R$ 1.566.540,77 (saldo economicidade)

ENTREGAS AINDA POR REALIZAR

Reaparelhamento do Departamento de Inteligência da Segurança Pública (DISP):
R$ 1.251.814,60 (projeto em adequação)
Equipamentos de informática e rádio comunicação para o Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI): R$ 713.500,00 (aguarda liberação de recurso pela União)
SALDO DA EMENDA - R$ 455.246,59