Proposta libera FGTS para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário

Objetivo é permitir que, enquanto durar o estado de calamidade pública no país, quem optou pela modalidade possa receber o saldo do Fundo

Por Portal de Notícias 26/05/2020 - 13:23 hs
Foto: Banco de Imagens
Proposta libera FGTS para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário
Trabalhador que optou pelo sque-aniversário não pode sacar o saldo do FGTS

Milhares de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos agora em função da crise do coronavírus estão impedidos de receber o saldo do fundo. Isso porque as regras preveem que por dois anos quem optar por essa modalidade não pode receber o valor em caso de demissão sem justa causa.
Preocupado, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está trabalhando para reverter essa situação, que, em meio à pandemia já provocou um grande número de demissões.
O parlamentar vai apresentar emenda à Medida Provisória 927/2020, que está na pauta para ser votada nesta quarta-feira (27/05) na Câmara e trata de questões trabalhistas durante a situação de emergência sanitária. O objetivo é permitir que enquanto durar o estado de calamidade pública no país os trabalhadores que estão no saque-aniversário e foram demitidos possam receber o saldo do FGTS.
- Vivemos um estado de absoluta excepcionalidade, uma crise econômica sem precedentes, com demissões em massa. Não é justo que esses trabalhadores não possa sacar um dinheiro que é seu, justamente no momento que mais precisam. Milhares de pessoas estão nessa situação - afirma Schuch.
O deputado está buscando apoio entre os demais partidos e lideranças a fim de construir acordo para aprovação da proposta em plenário.
- Nossa expectativa é positiva, acreditamos que a base do governo não será insensível às tantas famílias que precisam de ajuda nessa hora – disse.
Além da emenda, Schuch protocolou um projeto de lei tratando da mesma questão. A intenção é atacar em duas frentes, se o caminho mais rápido não funcionar, via votação da MP, ainda existe a possibilidade de aprovação da segunda proposta.

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