Processo de impeachment do prefeito e vice de Arroio dos Ratos se define neste sábado

Sessão acontece a partir das 13 horas, nas dependências do Sindicato dos Municipários

Por Portal de Notícias 02/08/2019 - 21:45 hs
Foto: Divulgação
Processo de impeachment do prefeito e vice de Arroio dos Ratos se define neste sábado
Luciano Rocha e Olavo Trasel serão julgados neste sábado

A sessão de julgamento do processo de cassação (impeachment) do prefeito e do vice-prefeito de Arroio dos Ratos, Luciano Rocha e Olavo Trasel, iniciada na tarde da última sexta-feira (26/7), será encerrada neste sábado (3), quando os trabalhos chegam ao nono dia.

Na noite desta sexta-feira (2), se encerrou a leitura dos depoimentos e outras peças do processe, restando para amanhã as páginas 2.412 a 2.470, com as alegações finais, relatório e defesa.
Como há um evento previamente agendado para acontecer no CTG Tropilha Crioula, a sessão será realizada nas dependências do Sindicato dos Municipários de Arroio dos Ratos (Sindimar), a partir das 13h, e terá transmissão ao vivo pela internet na página do Portal de Notícias no Facebook, em parceira com a Web TV Ratense.
O andamento do processo foi acelerado porque na última quarta-feira (31), defesa e acusação acordaram que os procuradores do prefeito e do vice-prefeito dispensariam a leitura das páginas que julgassem desnecessárias. A dispensa ocorreu de acordo com o que estabelece o decreto 201/1967, que regula o processo de cassação.

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Depois da leitura das peças do processo, os vereadores que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, os denunciados ou seus procuradores terão o prazo máximo de duas horas para fazer suas defesas orais.
Concluída a defesa, serão feitas tantas votações nominais quantas forem as infrações apresentadas na denúncia. Depois das votações, será considerado afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado culpado em qualquer uma das infrações especificadas na denúncia, pelo voto de dois terços dos membros da Câmara. Portanto, são necessários seis votos para que ocorra a cassação.
Caso o prefeito seja afastado, o presidente da Câmara assume temporariamente o cargo de chefe do Executivo e deve convocar eleições indiretas nas quais os vereadores elegerão o preito e o vice para concluir o mandato dos cassados.

AS ACUSAÇÕES

O prefeito Luciano Leites é acusado de ter se apropriado de dinheiro público, mediante dois depósitos em sua própria conta corrente, nos valores de R$ 6.647,26 e R$ 8.423,78; e fraude em licitação por ter se utilizado de um decreto de calamidade pública para contratar sem licitação uma empresa prestadora de serviços de atendimento de urgência na atenção básica e nível básico ambulatorial. Já o vice-prefeito, Olavo José Trasel, é acusado de determinar o pagamento de R$ 7.909,74 pelo conserto de uma máquina da Prefeitura que não foi realizado.
Em uma extensa nota divulgada na sexta-feira (26), o prefeito nega todas as acusações e afirma que mandou investigar as irregularidades constatadas na Prefeitura. Uma servidora acusada de ser a responsável por desvios de recursos foi afastada.