PODER JUDICIÁRIO - EDITAL DE ELEIÇÃO 01/2019
CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CHARQUEADAS
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mso-bidi-font-family:Tahoma">EDITAL DE ELEIÇÃO 01/2019
CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CHARQUEADAS
Tahoma">A Juíza de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de
Charqueadas e o Presidente do Conselho da Comunidade de Charqueadas tornam
pública a abertura do Edital de Eleição para a Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal do Conselho da Comunidade da Comarca de Charqueadas, Gestão
2019/2020, em conformidade com o Art. 7º do Estatuto desse órgão, que tem suas
atribuições descritas no art. 81 da Lei de Execução Penal, voltando-se à
assistência às pessoas que cumprem pena nesta Comarca. Cada chapa deverá ser
composta de um Presidente, um Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários,
Primeiro e Segundo Tesoureiros e Primeiro, Segundo e Terceiro Conselheiros
Fiscais. A Assembleia Geral de eleição ocorrerá no dia 18/07/2019, com
primeira chamada às 09:00h e segunda chamada às 09:30h, na sala de audiências
da 1ª Vara Judicial do Foro de Charqueadas, situado na Travessa Juca Buchaim,
121, nesta Cidade. O prazo para inscrição das chapas terá início com a
publicação deste edital e se encerrará no dia 18/07/2019, com o início
dos trabalhos da Assembléia. Os pedidos deverão ser entregues junto ao Cartório
da 1ª Vara Judicial.
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Charqueadas, 14 de junho de 2019
Greice Moreira Pinz
Juíza de Direito da VEC de Charqueadas
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