PRF atende acidente com bicicleta motorizada e alerta sobre a responsabilidade de pais no trânsito
Adolescente de 16 anos transitava sem capacete e sem CNH; mãe do jovem responderá por crime de trânsito
Adolescente de 16 anos transitava sem capacete e sem CNH; mãe do jovem responderá por crime de trânsito Na noite desta quarta-feira (18), por volta das 20h10, no KM 721 da BR 290, no município de Uruguaiana, a Polícia Rodoviária Federal atendeu a um sinistro de trânsito do tipo colisão lateral no mesmo sentido, seguida de queda do ocupante, envolvendo uma motocicleta e uma bicicleta motorizada de 80cc.
Durante o atendimento, a equipe constatou que a bicicleta motorizada era conduzida por um adolescente de 16 anos, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e transitava sem o capacete de segurança.
O adolescente foi conduzido à Polícia Civil pela prática de ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por dirigir veículo gerando perigo de dano sem habilitação. A mãe do jovem também responderá pelo crime do artigo 310 do CTB, por entregar ou permitir a direção de veículo a pessoa não habilitada. A bicicleta motorizada foi recolhida ao pátio credenciado para regularização documental.
Alertas de segurança e orientação aos pais
A PRF alerta os pais e responsáveis sobre os sérios riscos e as sanções legais de permitir que crianças e adolescentes conduzam bicicletas motorizadas ou modificadas em vias públicas. Veículos com motores acoplados (como os de 80cc) exigem o cumprimento rigoroso da legislação de trânsito, incluindo habilitação compatível, equipamentos obrigatórios e uso de capacete. Além do risco iminente de sinistros graves, a permissão ou entrega do veículo a menores gera responsabilização criminal direta aos pais.




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