O procurador-geral do Ministério Público Militar (MPM), Clauro Roberto de Bortolli, natural de General Câmara, no Rio Grande do Sul, recebeu a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. A condecoração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (09/10). As informações são do portal g1.

Bortolli é responsável pela instituição que solicitou ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda do posto e da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão da reserva do Exército, e de outros quatro militares condenados por envolvimento na trama golpista.

A medalha foi concedida a Bortolli junto a outros seis civis e 59 militares. O documento foi assinado pelo almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

Pedido de expulsão de Bolsonaro

Em fevereiro, o Ministério Público Militar apresentou ao STM uma representação que aponta possíveis violações aos princípios éticos previstos no Estatuto dos Militares. O órgão sustenta que os condenados não reuniriam condições para permanecer nas Forças Armadas.

Além de Bolsonaro, o pedido envolve o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Os cinco foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2025, a penas que variam de 19 a 27 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Na representação, Bortolli afirmou que Bolsonaro teria utilizado estruturas do Estado, inclusive instituições armadas, para atuar contra o funcionamento dos Poderes Constitucionais e o governo democraticamente eleito. O relatório também menciona possíveis violações aos deveres de probidade, respeito à dignidade humana, cumprimento das leis e acatamento das autoridades civis.

O STM ainda não definiu a data do julgamento. Em junho, a Corte Militar rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo por suspeição.

A Constituição Federal prevê a possibilidade de perda do posto e da patente de oficiais condenados a pena privativa de liberdade superior a dois anos, após decisão judicial definitiva. O caso é considerado inédito no âmbito da Justiça Militar por envolver condenações relacionadas a crimes contra a democracia.

Trajetória de Clauro Roberto de Bortolli

Natural de General Câmara, município da Região Carbonífera localizado a cerca de 80 quilômetros de Porto Alegre, Clauro Roberto de Bortolli ingressou no Ministério Público Militar em 1995.

Em 1998, foi promovido a procurador de Justiça Militar. Em 2016, chegou ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar. Também atuou como vice-procurador-geral entre 2020 e 2024 e presidiu a Associação Nacional do Ministério Público Militar entre 2016 e 2017.

A recondução de Bortolli ao cargo de procurador-geral do MPM foi oficializada em abril de 2026, após indicação decorrente da eleição do Colégio de Procuradores de Justiça Militar, na qual ficou em primeiro lugar na lista tríplice encaminhada para a escolha.