Senado retoma nesta terça discussão sobre fim da escala 6x1
PEC que reduz jornada semanal para 40 horas entra na pauta após eleições; oposição articula adiamento e setor empresarial pressiona senadores
PEC que reduz jornada semanal para 40 horas entra na pauta após eleições; oposição articula adiamento e setor empresarial pressiona senadores O Senado retoma nesta terça-feira (06/10) a discussão da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve a proposta na pauta, apesar da pressão da oposição para adiar a análise após o resultado das eleições de domingo (04/10).
A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da garantia de duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. O texto também estabelece uma transição para a mudança na jornada.
Pela proposta, a primeira etapa começaria 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, com a redução da jornada para 42 horas semanais. Depois de 12 meses, a carga horária seria reduzida novamente, chegando às 40 horas semanais. A PEC estabelece que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial.
Votação exige 49 senadores
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.
Alcolumbre marcou sessões de discussão para esta terça, quarta (07/10) e quinta-feira (08/10). O objetivo é avaliar o ambiente político antes da votação da proposta.
O governo pretende aprovar o texto ainda nesta semana. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou na segunda-feira (05/10) que o resultado eleitoral não alterou a estratégia do governo e que a articulação para a aprovação continuará.
Caso não haja acordo para acelerar a tramitação, a PEC deverá cumprir o rito convencional, com cinco sessões de discussão antes da primeira votação. O regimento prevê outras três sessões antes do segundo turno, embora esse intervalo possa ser reduzido mediante acordo entre os senadores.
Oposição tenta adiar análise
A oposição passou a defender o adiamento da votação após o resultado das urnas. O argumento é que a nova composição do Senado, que assumirá em 2027, terá uma correlação de forças diferente da atual.
O PL elegeu 19 senadores nas eleições de domingo e terá a maior bancada da Casa a partir da próxima legislatura, com 28 integrantes. Parte dos parlamentares da legenda é contrária à proposta de redução da jornada.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o governo poderá encontrar dificuldades para garantir a presença necessária para a votação.
Empresários pressionam contra a PEC
Entidades empresariais dos setores de comércio, serviços e indústria também iniciaram uma mobilização contra a proposta. A estratégia inclui pedir aos senadores que não compareçam às sessões de votação, dificultando a obtenção do quórum necessário para a aprovação.
O setor empresarial argumenta que a redução da jornada exigirá adaptações nas atividades econômicas e poderá aumentar os custos para empresas.
A discussão ocorre em meio à reorganização das forças políticas após as eleições. Além da nova composição do Senado, a eleição para a presidência do Congresso, marcada para fevereiro de 2027, também influencia as articulações em torno da proposta.
Como ficará a jornada
Se aprovada nos termos previstos pela PEC, a jornada semanal passará inicialmente de 44 para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas.
A proposta determina ainda a concessão de duas folgas semanais, com preferência para que uma delas ocorra aos domingos. O objetivo é substituir o modelo tradicional de seis dias trabalhados por um dia de descanso por uma jornada com maior período de descanso semanal, sem redução dos salários.
A votação no Senado será acompanhada de perto pelo governo, pela oposição e por representantes do setor produtivo, em uma disputa que ganhou novo contexto após o resultado das eleições de domingo.
COMENTÁRIOS