O ministro Dias Toffoli, relator do caso envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Federal (PF) encaminhe à Corte todos os dados extraídos dos celulares apreendidos durante a investigação.

Na decisão, o ministro estabeleceu que, além do conteúdo dos aparelhos, a PF deverá enviar os respectivos laudos periciais, incluindo informações telemáticas, informáticas e registros telefônicos.

A medida foi adotada após a análise da perícia realizada nos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro apontar menções ao nome de Toffoli em mensagens encontradas nos dispositivos. Segundo a investigação, o ministro é citado em diálogos armazenados no aparelho do empresário, proprietário do banco.

Pedido de suspeição

Diante do conteúdo identificado, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentou pedido de suspeição do ministro. No documento encaminhado ao Supremo, a PF menciona dispositivo do regimento interno da Corte que trata da possibilidade de afastamento de magistrado quando há questionamentos sobre sua imparcialidade.

Como Toffoli é o relator do caso, novas informações da investigação deveriam, em regra, ser direcionadas ao seu gabinete. No entanto, em razão das menções ao ministro, a PF optou por encaminhar relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a quem caberá avaliar as providências cabíveis.

A agenda oficial de Fachin registra reunião com o diretor-geral da PF na segunda-feira (9), às 11h30min, com a indicação de “fluxo processual ordinário” como pauta.

Segundo fontes com acesso ao documento, o pedido da Polícia Federal destaca trechos de diálogos armazenados nos aparelhos de Vorcaro que mencionam o nome de Toffoli. Há ainda relatos de conversas entre o próprio banqueiro e o ministro, conforme informações divulgadas pela imprensa e confirmadas por pessoas com acesso à investigação.

Manifestação do ministro

Em nota, o gabinete de Dias Toffoli afirmou que o pedido de suspeição se baseia em “ilações” e sustentou que a Polícia Federal não tem legitimidade para solicitar o afastamento do ministro.

De acordo com o posicionamento divulgado, a instituição não é parte no processo, conforme previsto no artigo 145 do Código de Processo Civil. O gabinete informou ainda que o ministro apresentará resposta ao presidente da Corte sobre o conteúdo do pedido.

Toffoli assumiu a relatoria do caso no ano passado, após sorteio. A investigação foi remetida ao STF em razão de menção ao deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), embora, segundo a própria PF, o parlamentar não figure como alvo das apurações sobre supostas fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master.