Charqueadas terá 120 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida
Governo federal autoriza contratação de mais de mil unidades habitacionais em cinco estados; investimento em Charqueadas será viabilizado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial
Charqueadas terá 120 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida O município de Charqueadas está entre as cidades contempladas pela nova autorização do Governo Federal para a contratação de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (04/02), por meio da Portaria MCID nº 106, o município terá 120 novas moradias contratadas, ampliando a oferta de habitação popular na cidade.
A medida foi anunciada pelo Ministério das Cidades e integra um pacote que autoriza a contratação de 1.009 unidades habitacionais em municípios de cinco estados brasileiros: Piauí, Bahia, Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além de Charqueadas, no território gaúcho, também foi contemplada a capital Florianópolis, que receberá 103 moradias.
As novas unidades habitacionais serão subsidiadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mecanismo utilizado para viabilizar moradias voltadas a famílias de baixa renda. Os valores dos subsídios variam conforme o tipo de imóvel, podendo chegar a até R$ 170 mil para casas e até R$ 180,5 mil para apartamentos.
No contexto nacional, Teresina (PI) foi o município com maior número de unidades autorizadas, totalizando 576 moradias. Em Camaçari (BA), serão 160 unidades, enquanto Paraibano (MA) receberá 50 moradias.
De acordo com o Ministério das Cidades, as empresas da construção civil responsáveis pelos empreendimentos e os municípios envolvidos devem declarar ciência das regras do programa e se submeter integralmente às normas estabelecidas pelo Minha Casa, Minha Vida no momento da contratação.
Os proponentes dos projetos terão prazo de até 120 dias para sanar pendências técnicas e administrativas, além de formalizar os contratos junto à instituição financeira responsável, etapa necessária para o início das obras.
A autorização das 120 moradias representa um reforço importante na política habitacional em Charqueadas, contribuindo para a redução do déficit de moradia e para a melhoria das condições de vida de famílias que aguardam acesso à casa própria no município.
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