O governador Eduardo Leite reuniu, nesta terça-feira (22/4), os secretários de Estado no Palácio Piratini para discutir o reforço das ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Rio Grande do Sul. A medida ocorre após a sequência de dez feminicídios registrados nos últimos dias no estado, o que reacendeu o debate sobre o tema.

Durante a reunião, Leite anunciou que novas ações serão encaminhadas nos próximos dias, envolvendo diversas secretarias além da área da Segurança Pública.

— São muitas as ações implementadas ao longo dos últimos anos, inclusive para reforçar a autonomia financeira das mulheres de maneira que elas possam se libertar de relacionamentos com homens violentos. Mas entendemos que precisamos avançar ainda mais, observando cada um dos elos na jornada de uma mulher vítima de violência no RS — disse.

Além de reforçar o incentivo às denúncias, o governo estadual planeja desenvolver estratégias para identificar situações de violência que muitas vezes permanecem invisíveis por conta de fatores culturais, medo ou dificuldades de acesso à rede de proteção.

— Além de garantir punição severa aos agressores, é preciso incentivar que as mulheres que estão passando por isso denunciem. E, se elas não denunciarem, precisamos buscar maneiras de tomar conhecimento do que está acontecendo por outros canais possíveis do Estado e oferecer todas as condições necessárias para que elas saiam dessa situação. Não vamos descansar enquanto não tivermos um ambiente mais seguro para as mulheres no Rio Grande do Sul.

Estrutura atual e ações em andamento

Atualmente, o estado conta com 24 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e 86 Salas das Margaridas, ambientes reservados dentro das delegacias para garantir acolhimento às vítimas. Já a Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, atua em 114 municípios, acompanhando mulheres protegidas por Medidas Protetivas de Urgência (MPU).

Em Porto Alegre, o Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM VAM) oferece acolhimento psicossocial e encaminhamentos à Rede de Proteção à Mulher, funcionando como um ponto de apoio para vítimas de violência.

Monitoramento do Agressor

Entre os programas destacados está o Monitoramento do Agressor, lançado em 2023, pioneiro no Brasil. A iniciativa utiliza tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores que tenham medidas judiciais de restrição. As vítimas recebem celulares com GPS e acesso direto à central de monitoramento.

Caso o agressor ultrapasse a distância mínima determinada pela MPU, um sinal de alerta é disparado para a central, que aciona uma viatura e entra em contato com a vítima. O programa já monitora 300 agressores atualmente.

Seis meses após o início do uso das tornozeleiras, o estado registrou uma redução de 21,6% nos feminicídios em 2023, em relação a 2022. Em 2024, a queda foi de 15%, segundo a Polícia Civil.

Autonomia financeira como proteção

O governo também aposta na autonomia financeira feminina como ferramenta para romper ciclos de violência. Em março, lançou o programa Mulher Empreendedora Chefe de Família, voltado a mulheres inscritas como microempreendedoras individuais (MEIs) e que recebem benefícios sociais. O foco do programa está na formação, capacitação e acesso ao crédito.

Já o Avança Mulher Empreendedora busca qualificar e assessorar mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo apoio técnico e orientação profissional.

Mobilização social

Para envolver o setor privado e promover uma cultura de equidade, o governo criou o Selo EmFrente, Mulher, concedido a empresas que desenvolvem ações sistemáticas no enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa integra o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, vinculado ao programa RS Seguro.

Participaram da reunião os titulares das secretarias da Segurança Pública (Sandro Caron), Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Fabricio Guazzelli Peruchin), Planejamento, Governança e Gestão (Danielle Calazans), Saúde (Arita Bergmann), Educação (Raquel Teixeira) e Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade (Lisiane Lemos).

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